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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2023-101102
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 00911008/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITU A AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 01 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2023 10:00
Publicação: 20/12/2023 18:23
Homologação: 13/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 20/12/2023 18:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/12/2023 18:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 20/12/2023 18:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 18:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2023 18:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2023 18:26 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 20/12/2023 18:28 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 20/12/2023 18:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Adesão | 14/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preço | 19/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Adesão | 20/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 14/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA BRUTA | R$865.356,20 | R$841.700,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | R$137.500,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 3 | PEDRA | R$162.500,00 | R$155.000,00 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA | R$97.500,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 5 | ATERRO ARENOSO | R$87.000,00 | R$83.000,00 | VENCEDOR -4,60% do valor de referência |
| 6 | TERRA PRETA | R$20.082,50 | R$19.250,00 | VENCEDOR -4,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.369.938,70 | R$1.318.950,00 | -3,72% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.860 | R$97,67 | R$865.356,20 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$841.700,00-2,73% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$275,00 | R$137.500,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$130.000,00-5,45% do valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$80,33 | R$20.082,50 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$19.250,00-4,15% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$130,00 | R$97.500,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$90.000,00-7,69% do valor de referência |
| 5 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$87,00 | R$87.000,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$83.000,00-4,60% do valor de referência |
| 6 | PEDRA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$325,00 | R$162.500,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$155.000,00-4,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.860 | R$995,00 | R$1.369.938,70 | R$1.318.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI 41.402.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI 41.402.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
16/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF