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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-2211001-INEX-PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 1411001/2023-CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2023 09:00
Publicação: 28/12/2023 15:26
Homologação: 05/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 19/06/2024 14:06 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 14:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/12/2023 14:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2024 13:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2023 14:34 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/12/2023 14:36 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLA DO FORNECEDOR | 28/12/2023 14:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, pág., seção 3, Edição nº 10 | 15/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, pág. 95, edição nº 35.681 | 15/01/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://pmsat.pa.gov.br/ | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL REGIONAL – TIPO I: BANDA MUSICAL CONTENDO NO MÍNIMO 04 INTEGRANTES, SENDO: 01 (UM) BATERISTA, 01 (UM) CONTRABAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA E 01 (UM) CANTOR. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW COM BANDAS GOSPEL - I BANDA MUSICAL CONTENDO NO MÍNIMO 04 INTEGRANTES, SENDO: SENDO: 01 (UM) BATERISTA, 01 (UM) CONTRABAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA E 01 (UM) CANTOR | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW MUSICAL REGIONAL – TIPO II: BANDA MUSICAL CONTENDO DE 06 A 08 INTEGRANTES, SENDO NO MINIMO: 01 (UM) BATERISTA, 01 (UM) CONTRABAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA E 02 (DOIS) CANTORES. | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.000,00 | R$38.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW COM BANDAS GOSPEL - I BANDA MUSICAL CONTENDO NO MÍNIMO 04 INTEGRANTES, SENDO: SENDO: 01 (UM) BATERISTA, 01 (UM) CONTRABAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA E 01 (UM) CANTOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por A T ENTRENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW MUSICAL REGIONAL – TIPO I: BANDA MUSICAL CONTENDO NO MÍNIMO 04 INTEGRANTES, SENDO: 01 (UM) BATERISTA, 01 (UM) CONTRABAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA E 01 (UM) CANTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$5.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por A T ENTRENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW MUSICAL REGIONAL – TIPO II: BANDA MUSICAL CONTENDO DE 06 A 08 INTEGRANTES, SENDO NO MINIMO: 01 (UM) BATERISTA, 01 (UM) CONTRABAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA E 02 (DOIS) CANTORES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$9.000,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por A T ENTRENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$19.000,00 | R$38.000,00 | R$38.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A T ENTRENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA 43.599.806/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2023
FIM
10/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF