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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP N° 28/2023/CEL/PMM/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 36276/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: N SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL/FCCM, LOCALIZADA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.507.670, MARABÁ, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 17/01/2024 09:00
Publicação: 22/12/2023 10:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 16/01/2024 08:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP - SRP N° 28/2023/CEL/FCCM/PMM | 21/12/2023 16:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 21/12/2023 16:49 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2023 16:48 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MEDIA | 21/12/2023 15:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/12/2023 10:31 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DO PAINEL DE PREÇO | 21/12/2023 15:46 |
| 8 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 16/01/2024 08:30 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2023 15:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 22/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA DE MARABÁ | 22/12/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DEVERÁ CONTEMPLAR OS EXAMES FÍSICO, MENTAL, FADIGA, EXAME CLÍNICO COM FOCO NO EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO MOTORA, AVALIAÇÃO SUBJETIVA DO SONO E DE ANTECEDENTES PSIQUIÁTRICOS. (UTILIZAR QUESTIONÁRIO DE ANAMNESE). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$87,66 | R$24.544,80 |
| 2 | EXAME HEMOGLOBINA GLICADA | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$38,74 | R$7.748,00 |
| 3 | EEO - ESPIROMETRIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$63,98 | R$17.914,40 |
| 4 | RX DE TÓRAX COM LAUDO OIT | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$90,00 | R$25.200,00 |
| 5 | HEMOGRAMA COMPLETO + PLAQUETAS | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$35,62 | R$9.973,60 |
| 6 | GLICEMIA EM JEJUM | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$18,35 | R$5.138,00 |
| 7 | VDRL | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$21,03 | R$5.888,40 |
| 8 | COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$33,11 | R$9.270,80 |
| 9 | TIPAGEM SANGUINEA | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$61,28 | R$12.256,00 |
| 10 | TGP | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$20,00 | R$5.600,00 |
| 11 | TGO | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$16,41 | R$4.594,80 |
| 12 | GAMA GT | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$21,92 | R$6.137,60 |
| 13 | ELETROCARDIOGRAMA | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$124,54 | R$34.871,20 |
| 14 | TESTE ERGOMÉTRICO | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 200 | R$146,57 | R$29.314,00 |
| 15 | URÉIA | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$30,91 | R$8.654,80 |
| 16 | CREATININA | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 280 | R$23,75 | R$6.650,00 |
| 17 | AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (MOBILIDADE OCULAR INTRÍNSECA E EXTRÍNSECA, ACUIDADE VISUAL, VISÃO CROMÁTICA, VISÃO ESTEREOSCÓPICA E RASTREAMENTO DE ATENÇÃO, VISÃO PERIFÉRICA CAMPIMETRIA). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$177,58 | R$49.722,40 |
| 18 | AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (COMPORTAMENTAIS EMOCIONAIS E SITUACIONAIS). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$183,83 | R$51.472,40 |
| 19 | RAIO X DA COLUNA (ESCOLIOSE) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$155,00 | R$43.400,00 |
| 20 | EXAME ALERGICO (DIAGNOSTICAR DOENÇAS ALÉRGICAS ( ASMA BRÔNQUICA, RINITE ALÉRGICA, DERMATITE DE CONTATO E ATÓPICA, CONJUNTIVITE ALÉRGICA, ALERGIA A INSETOS, ALERGIA ALIMENTAR, ALERGIA A MEDICAMENTOS, ETC ) E IMUNODEFICIÊNCIAS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$97,83 | R$27.392,40 |
| 21 | AUDIOMETRIA TONAL E VOCAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 280 | R$52,00 | R$14.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.640 | R$1.500,11 | R$400.303,60 | |||