Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP N° 26/2023/CEL/FCCM/PMM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 36277/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: N SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL/FCCM, LOCALIZADA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.507.670, MARABÁ, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 22/12/2023 10:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 16/01/2024 08:21 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP - SRP N° 26/2023/CEL/FCCM/PMM | 21/12/2023 17:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 21/12/2023 17:49 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2023 17:44 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MÉDIA | 21/12/2023 17:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/12/2023 10:25 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DO MERCADO E BANCO DE PREÇOS | 21/12/2023 17:45 |
| 8 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 16/01/2024 08:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2023 17:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 22/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA DE MARABA | 22/12/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIVO EM MADEIRA 1,70X1,00 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$1.094,97 | R$21.899,40 |
| 2 | CASA DE ABELHA IMPERMEABILIZADA COM 01 NINHO E 02 MELGUEIRA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 80 | R$1.300,00 | R$104.000,00 |
| 3 | CADEIRAS EM MADEIRA 0,95 P/ 0,43X0,43 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$788,10 | R$15.762,00 |
| 4 | JANELAS EM MADEIRA 1,10X0,90 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$793,74 | R$15.874,80 |
| 5 | BANCOS SEM ENCOSTO EM MADEIRA 3,00X0,50 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$976,25 | R$19.525,00 |
| 6 | MESA EM MADEIRA PARA COPA 2,50 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$2.836,14 | R$56.722,80 |
| 7 | MESA EM MADEIRA PARA COPA 3,50 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 50 | R$3.092,41 | R$154.620,50 |
| 8 | PORTAS EM MADEIRA 2,10X0,80 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 50 | R$920,00 | R$46.000,00 |
| 9 | PORTEIRAS EM MADEIRA COM 3 METROS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$523,60 | R$10.472,00 |
| 10 | CONSERTO EM CERCAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$516,16 | R$5.161,60 |
| 11 | REFORMA DE ARQUIVO EM GERAL | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$75,00 | R$750,00 |
| 12 | REFORMA DE ARMARIOS PARA COPA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$381,50 | R$3.815,00 |
| 13 | REFORMA DE CADEIRAS 0,95 P/ 043X0,43 | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$116,28 | R$1.162,80 |
| 14 | REFORMA DE JANELAS EM GERAL | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$116,08 | R$1.160,80 |
| 15 | REFORMA DE BANCOS EM MADEIRA 3,00X0,50 | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$223,80 | R$2.238,00 |
| 16 | REFORMA DE MESA PARA COPA 2,50 | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$250,80 | R$2.508,00 |
| 17 | REFORMA DE MESA PARA COPA 3,50 | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$919,50 | R$9.195,00 |
| 18 | REFORMA DE PORTAS EM MADEIRA 2,10X0,80 | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$554,90 | R$5.549,00 |
| 19 | PERGOLATO EM MADEIRA 2,50X3,00 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$6.260,00 | R$62.600,00 |
| 20 | BANCO EM MADEIRA 03 LUGARES COM ENCOSTO 1,60 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$1.980,00 | R$19.800,00 |
| 21 | ARMARIOS EM MADEIRA PARA COPA 03 PORTAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$1.650,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
430 | R$25.369,23 | R$591.816,70 | |||