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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2023
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 16/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 09:30
Publicação: 10/01/2024 17:31
Homologação: 14/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2024 17:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2024 17:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2024 17:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 10/01/2024 17:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2024 17:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 07/2023 | 10/01/2024 17:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2024 17:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA | 10/01/2024 17:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/01/2024 17:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 10/01/2024 17:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/12/2023 10:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 10/01/2024 17:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2024 17:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio de Carajás | 22/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 22/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da CMM | 22/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS | R$60.000,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$58.000,00 | -3,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO NO CHÃO EM FRENTE A MESA DE SOLENIDADE (ALTURA MÁXIMA 0,80M X LARGURA MÁXIMA 2,00M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$560,00 | R$16.800,00 |
| 2 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO EM CIMA DA MESA DA RECEPÇÃO E DO HALL DE ENTRADA DO PLENÁRIO (ALTURA MÁXIMA 0,30M X LARGURA MÁXIMA 1,00M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$300,00 | R$19.500,00 |
| 3 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO NO CHÃO EM PEDESTAL (ALTURA MÁXIMA 1,20M X LARGURA MÁXIMA 0,60M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$310,00 | R$9.300,00 |
| 4 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO EM CIMA DA MESA DE SOLENIDADE (ALTURA MÁXIMA 0,30M X LARGURA MÁXIMA 2,00M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$480,00 | R$14.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
155 | R$1.650,00 | R$60.000,00 | |||