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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE060/2023
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 176/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2024 09:30
Publicação: 26/12/2023 10:33
Homologação: 23/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/01/2024 17:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/01/2024 17:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/01/2024 17:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2024 17:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/12/2023 10:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2023 11:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/12/2023 11:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/12/2023 11:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/01/2024 17:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/12/2023 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/12/2023 11:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 11:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 26/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 26/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 26/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: VEICULO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE SAÚDE, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO - TIPO A - ESPECIAL (SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA), TIPO CAMINHONETE, CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4 X 4, DIESEL, CONFORME NORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA GM/MS N.º2.048, DE NOVEMBRO DE 2002, ESTANDO ESSE EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 50 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, BEM COMO NO DESCRITIVO DA ABNTASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 14561 - DE JULHO DE 2000 - PARA VEÍCULOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E RESGATE E DEMAIS NORMAS DO CONTRAN. DADOS TECNICOS: TRAÇÃO: 4 X 4 COMBUSTÍVEL: DIESEL POTENCIA LIQUIDA MÁXIMA NÃO INFERIOR A: 160 CV; TORQUE LIQUIDO MÁXIMO NÃO INFERIOR A: 39,3 KGFM; DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA 1781MM X LARGURA 1820 MM X COMPRIMENTO 5254 MM; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA: 3000 MM; CAMBIO: 05 OU 06 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; VÃO LIVRE DO SOLO MÍNIMO: 220 MM; CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL MÍNIMA: 60 L; CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA: 1.000 L; CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA: 1.000 KG;] ITENS DE SERIE: AIR-BAGS; FREIOS ABS; CONJUNTO DE TAPETE DE BORRACHA; CINTO DE SEGURANÇA DE 03 PONTOS, CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 912 DE 28-03-2022; ESTEPE CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 540 DE 15-07- 2015. | R$375.566,66 | R$271.400,00 | VENCEDOR -27,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$375.566,66 | R$271.400,00 | -27,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: VEICULO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE SAÚDE, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO - TIPO A - ESPECIAL (SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA), TIPO CAMINHONETE, CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4 X 4, DIESEL, CONFORME NORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA GM/MS N.º2.048, DE NOVEMBRO DE 2002, ESTANDO ESSE EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 50 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, BEM COMO NO DESCRITIVO DA ABNTASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 14561 - DE JULHO DE 2000 - PARA VEÍCULOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E RESGATE E DEMAIS NORMAS DO CONTRAN. DADOS TECNICOS: TRAÇÃO: 4 X 4 COMBUSTÍVEL: DIESEL POTENCIA LIQUIDA MÁXIMA NÃO INFERIOR A: 160 CV; TORQUE LIQUIDO MÁXIMO NÃO INFERIOR A: 39,3 KGFM; DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA 1781MM X LARGURA 1820 MM X COMPRIMENTO 5254 MM; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA: 3000 MM; CAMBIO: 05 OU 06 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; VÃO LIVRE DO SOLO MÍNIMO: 220 MM; CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL MÍNIMA: 60 L; CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA: 1.000 L; CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA: 1.000 KG;] ITENS DE SERIE: AIR-BAGS; FREIOS ABS; CONJUNTO DE TAPETE DE BORRACHA; CINTO DE SEGURANÇA DE 03 PONTOS, CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 912 DE 28-03-2022; ESTEPE CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 540 DE 15-07- 2015. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$375.566,66 | R$375.566,66 | Lote vencido por HOPE COMÉRCIOS E SERVIÇO EIRELI pelo valor de R$271.400,00-27,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$375.566,66 | R$375.566,66 | R$271.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
HOPE COMÉRCIOS E SERVIÇO EIRELI 38.730.394/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF