Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000003
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2015 14:00
Publicação: 02/07/2015 17:02
Homologação: 02/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/07/2015 17:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUAÇÃO | 02/07/2015 17:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/07/2015 16:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2015 16:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2015 17:00 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DE ITENS | 02/07/2015 16:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_022-2015_CONTROLE_INTERNO_020715_170737.PDF | 02/07/2015 16:41 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/07/2015 16:59 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2015 16:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA GERAIS BELEM PAGINA 13 | 23/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 222 SEÇÃO 3 NUMERO 17 | 26/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ano VI numero 1153 pagina 10 | 23/01/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVENIDA RIO MARIA NUMERO 660 | 23/01/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS 1 | R$85.550,00 | R$85.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$85.550,00 | R$85.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS 3 | R$439.677.000,00 | R$439.677,00 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$439.677.000,00 | R$439.677,00 | -99,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS 2 | R$73.220,00 | R$73.220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.220,00 | R$73.220,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MERENDA ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$439.677.000,00 | R$439.677.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$439.677.000,00 | R$439.677.000,00 | |||
Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MERENDA ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$85.550,00 | R$85.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.550,00 | R$85.550,00 | |||
Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MERENDA ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$73.220,00 | R$73.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$73.220,00 | R$73.220,00 | |||