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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2023-PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 049.2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2024 10:01
Publicação: 22/12/2023 12:28
Homologação: 29/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 13/03/2024 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/03/2024 11:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/03/2024 11:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2024 11:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 12:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 22/12/2023 12:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2023 12:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/12/2023 12:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO/TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 12:12 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 22/12/2023 12:27 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DA A.R.P. | 22/12/2023 12:28 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2024 12:01 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | JURÍDICO | 22/12/2023 12:12 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/12/2023 12:25 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 12:13 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 3 | Página: 378 | 22/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. | 31/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 | 06/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - 88 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.656 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2023, Protocolo: 1026313. | 22/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 102 ¿ diário oficial Nº 35.699 Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 22/12/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - B14 ECONOMIA 24h de notícias • diariodopara.dol.com.br SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 22/12/2023 Diário do Pará | 22/12/2023 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. | 22/12/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 22/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - DETALHAMENTO: GASOLINA COMUM | R$1.271.545,00 | R$1.127.525,00 | VENCEDOR -11,33% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 - DETALHAMENTO: DIESEL S10 COMPOSIÇÃO 8% DE BIODIESEL | R$3.624.090,00 | R$3.262.810,00 | VENCEDOR -9,97% do valor de referência |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT | R$62.251,20 | R$55.330,00 | VENCEDOR -11,12% do valor de referência |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML | R$1.251,80 | R$1.210,00 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| 5 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT - DETALHAMENTO: ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | R$5.092,00 | R$0,00 | |
| 6 | GRAXA TAMBOR 20LT - DETALHAMENTO: GRAXA TAMBOR 20LT | R$55.619,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR -26,64% do valor de referência |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT | R$125.998,60 | R$0,00 | |
| 8 | DIESEL S500 - DETALHAMENTO: DIESEL S500 | R$1.525.530,00 | R$1.438.770,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO 20W40 - DETALHAMENTO: ÓLEO 20W40-LITROS | R$33.182,05 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT - DETALHAMENTO: ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT | R$412,60 | R$227,00 | VENCEDOR -44,98% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO - DETALHAMENTO: ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO | R$4.384,80 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO 68 - DETALHAMENTO: ÓLEO 68 - 20/LITROS | R$8.314,65 | R$5.190,00 | VENCEDOR -37,58% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO 90 GL4 - DETALHAMENTO: ÓLEO 90 GL4 - BD/20 LITROS | R$19.123,50 | R$16.140,00 | VENCEDOR -15,60% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO 15W30 - DETALHAMENTO: ÓLEO 15W30 - 1 LITRO | R$4.066,44 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.740.861,64 | R$5.948.002,00 | -11,76% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - DETALHAMENTO: GASOLINA COMUM | R$1.271.545,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML | R$1.251,80 | R$0,00 | |
| 3 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT - DETALHAMENTO: ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | R$5.092,00 | R$4.860,00 | VENCEDOR -4,56% do valor de referência |
| 4 | GRAXA TAMBOR 20LT - DETALHAMENTO: GRAXA TAMBOR 20LT | R$55.619,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT | R$125.998,60 | R$85.762,40 | VENCEDOR -31,93% do valor de referência |
| 6 | DIESEL S500 - DETALHAMENTO: DIESEL S500 | R$1.525.530,00 | R$0,00 | |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT | R$62.251,20 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT - DETALHAMENTO: ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT | R$412,60 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO - DETALHAMENTO: ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO | R$4.384,80 | R$2.940,00 | VENCEDOR -32,95% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO 68 - DETALHAMENTO: ÓLEO 68 - 20/LITROS | R$8.314,65 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO 90 GL4 - DETALHAMENTO: ÓLEO 90 GL4 - BD/20 LITROS | R$19.123,50 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO 15W30 - DETALHAMENTO: ÓLEO 15W30 - 1 LITRO | R$4.066,44 | R$3.103,80 | VENCEDOR -23,67% do valor de referência |
| 13 | DIESEL S10 - DETALHAMENTO: DIESEL S10 COMPOSIÇÃO 8% DE BIODIESEL | R$3.624.090,00 | R$0,00 | |
| 14 | ÓLEO 20W40 - DETALHAMENTO: ÓLEO 20W40-LITROS | R$33.182,05 | R$31.625,00 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.740.861,64 | R$128.291,20 | -98,10% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - DETALHAMENTO: GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 189.500 | R$6,71 | R$1.271.545,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$1.127.525,00-11,33% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 - DETALHAMENTO: DIESEL S10 COMPOSIÇÃO 8% DE BIODIESEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 564.500 | R$6,42 | R$3.624.090,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$3.262.810,00-9,97% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO 15W30 - DETALHAMENTO: ÓLEO 15W30 - 1 LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 84 | R$48,41 | R$4.066,44 | Lote vencido por NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA pelo valor de R$3.103,80-23,67% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO 90 GL4 - DETALHAMENTO: ÓLEO 90 GL4 - BD/20 LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$637,45 | R$19.123,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$16.140,00-15,60% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO 68 - DETALHAMENTO: ÓLEO 68 - 20/LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$554,31 | R$8.314,65 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$5.190,00-37,58% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO - DETALHAMENTO: ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 105 | R$41,76 | R$4.384,80 | Lote vencido por NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA pelo valor de R$2.940,00-32,95% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT - DETALHAMENTO: ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$41,26 | R$412,60 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$227,00-44,98% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO 20W40 - DETALHAMENTO: ÓLEO 20W40-LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 55 | R$603,31 | R$33.182,05 | Lote vencido por NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA pelo valor de R$31.625,00-4,69% do valor de referência |
| 9 | DIESEL S500 - DETALHAMENTO: DIESEL S500 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 241.000 | R$6,33 | R$1.525.530,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$1.438.770,00-5,69% do valor de referência |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 230 | R$547,82 | R$125.998,60 | Lote vencido por NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA pelo valor de R$85.762,40-31,93% do valor de referência |
| 11 | GRAXA TAMBOR 20LT - DETALHAMENTO: GRAXA TAMBOR 20LT | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$556,19 | R$55.619,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$40.800,00-26,64% do valor de referência |
| 12 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT - DETALHAMENTO: ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$25,46 | R$5.092,00 | Lote vencido por NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA pelo valor de R$4.860,00-4,56% do valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 110 | R$11,38 | R$1.251,80 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$1.210,00-3,34% do valor de referência |
| 14 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT - DETALHAMENTO: OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 110 | R$565,92 | R$62.251,20 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$55.330,00-11,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 996.049 | R$3.652,73 | R$6.740.861,64 | R$6.076.293,20 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
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07/02/2024
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AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
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AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
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AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
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PARTES
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NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA 02.811.752/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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07/02/2024
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NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA 02.811.752/0001-68
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121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
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