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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90/2023
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 1296/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: o julgamento da licitaÇÃo É pelo menor preÇo global, cujo resultado final serÁ atravÉs de % (percentual de desconto), devido impossibilidade no sistema comprasnet ser em %, sendo informado que a disputa serÁ em real e posterior convertido em %, conforme planilha exemplificativa como anexo do edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2024 09:00
Publicação: 27/12/2023 08:12
Homologação: 08/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | TERMO DE REFERENCIA (ASSINADO) | 27/12/2023 07:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01_2024 | 02/04/2024 10:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 90-2023 - COMPRASNET (ASSINADO) | 31/01/2024 15:21 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 90-2023 - COMPRASNET | 31/01/2024 15:21 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 90-2023 - COMPRASNET | 31/01/2024 15:21 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2024 10:04 |
| 7 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 90-2023 - ASSESSORIA TÉCNICA FOLHA DE PAGAMENTO - SEMAD - RETIFICADO | 15/01/2024 14:19 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO PROC. 1296-2023-SEMAD | 26/12/2023 17:29 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 27/12/2023 07:59 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALOR UNITÁRIO | 27/12/2023 07:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO | 02/04/2024 10:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 1296-2023-SEMAD | 26/12/2023 18:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO PROC. 1296-2023-SEMAD | 26/12/2023 17:29 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | APV - PROPOSTA FINAL | 31/01/2024 15:09 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2023 07:59 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 246, Seção 3, fls. 416 (Aviso de Licitação) | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 9, Seção 3, fls. 225 (Aviso de Suspensão e Nova Data de Abertura) | 12/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | nº 14.860, fls. 11 (Aviso de Licitação) | 28/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | nº 14.869, fls. 6 (Aviso de Suspensão e Nova Data de Abertura) | 15/01/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno Economia, B8 (Aviso de Suspensão e Nova Data de Abertura) | 12/01/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno Economia, B14 (Aviso de Licitação) | 28/12/2023 |
| 7 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 27/12/2023 |
| 8 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos) | 27/12/2023 |
| 9 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 27/12/2023 |
| 10 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 27/12/2023 |
| 11 | Site | Comprasnet (Evento de Reabertura A Divulgar) | 15/01/2024 |
| 12 | Site | Comprasnet (Evento de Reabertura e Edital Retificado) | 15/01/2024 |
| 13 | Site | Comprasnet (Evento de Suspensão A Divulgar) | 11/01/2024 |
| 14 | Site | GIIG-PMB(Edital Retificado e Anexos) | 15/01/2024 |
| 15 | Site | PMB (Edital Retificado e Aviso de Reabertura) | 15/01/2024 |
| 16 | Site | PMB (Licitação Suspensa) | 11/01/2024 |
| 17 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia | 27/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | R$14,00 | R$10,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14,00 | R$10,00 | -28,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$14,00 | R$14,00 | Lote vencido por APV PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA pelo valor de R$10,00-28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$14,00 | R$14,00 | R$10,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
APV PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA 14.053.505/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
04/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF