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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02 2023
128002 - CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02 2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CMU
Observação: pregÃo presencial 02 2023
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 10:00
Publicação: 01/01/2024 10:01
Homologação: 29/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO CPL | 29/01/2024 21:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 29/01/2024 21:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/01/2024 21:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2024 21:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 02 PREGÃO PRESENCIAL | 26/12/2023 11:44 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 30/01/2024 11:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/12/2023 11:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/12/2023 11:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 26/12/2023 11:46 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO DE FORNECIMENTO | 30/01/2024 11:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO | 29/01/2024 21:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/01/2024 09:56 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/12/2023 11:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/12/2023 12:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA | 12/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÕES DA CMU | 12/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | MURAL DE LICITAÇÕES TCM | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 17.0000 LTS GASOLINA COMUM, 20.000 LTS ÓLEO DIESEL | R$1,00 | R$226.540,00 | VENCEDOR 22.653.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$226.540,00 | 22.653.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 17.0000 LTS GASOLINA COMUM, 20.000 LTS ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$226.540,0022.653.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$226.540,00 | |||