Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0018/2023
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0054/2023 - PMSMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/01/2024 09:00
Publicação: 26/12/2023 13:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/12/2023 13:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/12/2023 13:45 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/12/2023 13:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/12/2023 13:51 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/12/2023 13:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-D.O.U | 26/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA | 26/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação-Diário do Pará | 26/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município | 26/12/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE MATERIAIS DIVERSOS : ESPECIFICAÇÃO : COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6M³ (CARGA E DESCARGA MANUAIS) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.752 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO :ESPECIFICAÇÃO : ROÇAGEM. | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAIÇÃO EM MEIO FIO | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVENTES COM ENCARGOS COMPLEMENTARES PARA SERVIÇOS BRAÇAIS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 63.360 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 188.112 | ||||||