Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9.2023-025PMNR
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Nº do Processo Administrativo: 036/2023/CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 09/01/2024 09:00

Publicação: 27/12/2023 10:16

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 17/01/2024 17:14
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 17/01/2024 17:14
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 17/01/2024 17:14
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 27/12/2023 10:02
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/12/2023 10:02
6 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 27/12/2023 10:02
7 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 27/12/2023 10:13
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/12/2023 10:03
9 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/12/2023 10:13
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 27/12/2023 10:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO. Diário Oficial da União, seção 3, nº 245, pág. 302 27/12/2023
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO. Matéria publicada o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3401 27/12/2023
3 Portal da Transparência www.novorepartimento.pa.gov.br 27/12/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (%) PORCENTAGEM 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$2,51 R$2,51

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$2,51 R$2,51 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação