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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-119
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20231212004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL COM SEDE NA PASS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, S/N, BAIRRO RIOZINHO, CIDADE DE BRAGANÇA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2024 08:30
Publicação: 27/12/2023 18:53
Homologação: 24/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2024 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÕES DE ABERTURA | 16/02/2024 11:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/02/2024 11:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2024 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2024 11:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/12/2023 16:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2023 10:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/12/2023 10:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/12/2023 10:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2024 11:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/12/2023 10:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2023 10:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/12/2023 10:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 27/12/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 27/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 27/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPO ODONTOLÓGICO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DE EQUIPO ODONTOLÓGICA. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$172.305,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -4,24% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS | R$252.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPRESSOR DE AR: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DE E COMPRESSOR DE AR. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$123.409,50 | R$120.000,00 | VENCEDOR -2,76% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$185.058,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSON. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$99.863,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -4,87% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR COM CONTRA ÂNGULO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR COM CONTRA ÂNGULO. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS .MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$105.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLIMERIZADOR: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLOMERIZADOR. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS. MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$115.246,50 | R$105.000,00 | VENCEDOR -8,89% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$226.667,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -7,35% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA A VÁCUO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA A VÁCUO ODONTOLÓGICO. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$112.450,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -6,63% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANETA DE ALTA, ROTAÇÃO. MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | R$132.528,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -15,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.524.527,00 | R$1.437.500,00 | -5,71% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPO ODONTOLÓGICO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DE EQUIPO ODONTOLÓGICA. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.723,05 | R$172.305,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$165.000,00-4,24% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.680,00 | R$252.000,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$240.000,00-4,76% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPRESSOR DE AR: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DE E COMPRESSOR DE AR. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$822,73 | R$123.409,50 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$120.000,00-2,76% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.233,72 | R$185.058,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$180.000,00-2,73% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANETA DE ALTA, ROTAÇÃO. MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$883,52 | R$132.528,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$112.500,00-15,11% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR COM CONTRA ÂNGULO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR COM CONTRA ÂNGULO. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS .MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$700,00 | R$105.000,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$105.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLIMERIZADOR: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLOMERIZADOR. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS. MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$768,31 | R$115.246,50 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$105.000,00-8,89% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.266,67 | R$226.667,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$210.000,00-7,35% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA A VÁCUO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA A VÁCUO ODONTOLÓGICO. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.124,50 | R$112.450,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$105.000,00-6,63% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO: ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE ULTRASSON. A MANUTENÇÃO CONSISTE EM SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA O EQUIPAMENTO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO INCLUSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$998,63 | R$99.863,00 | Lote vencido por PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$95.000,00-4,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.300 | R$12.201,13 | R$1.524.527,00 | R$1.437.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
PARATEC - SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 29.770.425/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF