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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 044.2023.CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 31.933/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 10:13
Publicação: 27/12/2023 14:12
Homologação: 22/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 27/12/2023 13:59 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. QUE CARACTERIZA QUE IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES | 27/12/2023 14:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2023 14:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/12/2023 14:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - CONGEM | 27/12/2023 14:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 27/12/2023 14:01 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2023 14:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/12/2023 14:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3400, página 53. | 26/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - LICITAÇÕES - DP 044.2023.CEL. | 26/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE | R$342.000,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.000,00 | R$324.000,00 | -5,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 36 | R$9.500,00 | R$342.000,00 | Lote vencido por MARIA MARGARIDA BOMJARDIM PORTO pelo valor de R$324.000,00-5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$9.500,00 | R$342.000,00 | R$324.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA MARGARIDA BOMJARDIM PORTO 309.040.726-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos