Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE014-2023-SRP
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 20230014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE CAMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2024 09:30
Publicação: 27/12/2023 19:35
Homologação: 24/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/03/2024 10:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 07/03/2024 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/03/2024 10:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2024 10:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2024 10:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 27/12/2023 19:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2023 19:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/12/2023 19:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/12/2023 19:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 07/03/2024 10:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/12/2023 19:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2023 19:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/12/2023 19:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 27/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO HIDRÁULICO TIPO ATF 500ML | R$13.330,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR -13,73% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ORIGINAL | R$280.800,00 | R$272.000,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$298.400,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR -6,17% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S500 (COMUM) | R$73.700,00 | R$71.000,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 5 | FRUÍDO LUBRIFICANTE PARA FREIO DOT 4 500ML | R$14.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO 10W40 1000ML | R$25.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -44,00% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO HIDRÁULICO 20W50 1000ML | R$13.330,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| 8 | FRUÍDO LUBRIFICANTE PARA FREIO DOT 3 500ML | R$11.665,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -31,42% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO HIDRÁULICO TIPO 05W30 1000ML | R$19.250,00 | R$15.500,00 | VENCEDOR -19,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$749.475,00 | R$693.500,00 | -7,47% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ORIGINAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$7,02 | R$280.800,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$272.000,00-3,13% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$7,46 | R$298.400,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$280.000,00-6,17% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 (COMUM) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,37 | R$73.700,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$71.000,00-3,66% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO HIDRÁULICO TIPO ATF 500ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$26,66 | R$13.330,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$11.500,00-13,73% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO HIDRÁULICO TIPO 05W30 1000ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$38,50 | R$19.250,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$15.500,00-19,48% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO 10W40 1000ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$50,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$14.000,00-44,00% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO HIDRÁULICO 20W50 1000ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$26,66 | R$13.330,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$12.500,00-6,23% do valor de referência |
| 8 | FRUÍDO LUBRIFICANTE PARA FREIO DOT 3 500ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$23,33 | R$11.665,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$8.000,00-31,42% do valor de referência |
| 9 | FRUÍDO LUBRIFICANTE PARA FREIO DOT 4 500ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$28,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$9.000,00-35,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 93.000 | R$215,00 | R$749.475,00 | R$693.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF