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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2023-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 0181023/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 09:00
Publicação: 28/12/2023 11:32
Homologação: 23/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 16/02/2024 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/02/2024 10:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2024 10:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2024 10:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/12/2023 11:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 11:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/12/2023 22:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/12/2023 22:08 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/02/2024 11:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2024 15:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2023 22:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2023 22:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/12/2023 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 27/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG.74, Nº35.660 | 27/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, G4 | 27/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL | 27/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GANGORRA DE FERRO COM TRÊS LUGARES E COM PRANCHAS DE MADEIRA. | R$6.340,00 | R$6.280,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 2 | GANGORRA DE MADEIRA COM 3 LUGARES. | R$7.500,00 | R$7.440,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 3 | BALANÇO DE FERRO COM 3 LUGARES. | R$7.480,00 | R$7.440,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 4 | BALANÇO DE MADEIRA COM 3 LUGARES. | R$8.466,68 | R$8.440,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 5 | GIRA-GIRA CARROSSEL. | R$8.200,68 | R$8.160,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 6 | PLAYGROUND DE MADEIRA (CASA DO TARZAN), CONTENDO 10 BRINQUEDOS. | R$33.460,00 | R$33.440,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 7 | ESCORREGA DE FERRO E MADEIRA. | R$7.147,32 | R$7.120,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 8 | PRANCHA BALANÇO VAI E VEM DE FERRO. | R$7.299,32 | R$7.280,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 9 | PLAYGROUND 3 EM 1 DE FERRO E MADEIRA. | R$18.333,32 | R$18.320,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.227,32 | R$103.920,00 | -0,29% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GANGORRA DE FERRO COM TRÊS LUGARES E COM PRANCHAS DE MADEIRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.585,00 | R$6.340,00 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$6.280,00-0,95% do valor de referência |
| 2 | GANGORRA DE MADEIRA COM 3 LUGARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.875,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$7.440,00-0,80% do valor de referência |
| 3 | BALANÇO DE FERRO COM 3 LUGARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.870,00 | R$7.480,00 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$7.440,00-0,53% do valor de referência |
| 4 | BALANÇO DE MADEIRA COM 3 LUGARES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.116,67 | R$8.466,68 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$8.440,00-0,32% do valor de referência |
| 5 | PLAYGROUND 3 EM 1 DE FERRO E MADEIRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.583,33 | R$18.333,32 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$18.320,00-0,07% do valor de referência |
| 6 | PLAYGROUND DE MADEIRA (CASA DO TARZAN), CONTENDO 10 BRINQUEDOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$8.365,00 | R$33.460,00 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$33.440,00-0,06% do valor de referência |
| 7 | ESCORREGA DE FERRO E MADEIRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.786,83 | R$7.147,32 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$7.120,00-0,38% do valor de referência |
| 8 | PRANCHA BALANÇO VAI E VEM DE FERRO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.824,83 | R$7.299,32 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$7.280,00-0,26% do valor de referência |
| 9 | GIRA-GIRA CARROSSEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.050,17 | R$8.200,68 | Lote vencido por W. MARTINS COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS EIRELE - ME pelo valor de R$8.160,00-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$26.056,83 | R$104.227,32 | R$103.920,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
W. Martins Comércio, Obras e Serviços Eirele - ME 22.052.891/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
05/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
W. Martins Comércio, Obras e Serviços Eirele - ME 22.052.891/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
05/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF