Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#106/2023
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 7342/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/01/2024 14:00

Publicação: 11/03/2024 11:54

Homologação: 05/03/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 11/03/2024 13:01
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DE SESSÕS E ABERTURA 11/03/2024 13:02
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 11/03/2024 13:02
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 11/03/2024 13:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLGAÇÃO 11/03/2024 13:08
6 EDITAL EDITAL 11/03/2024 09:54
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/03/2024 09:55
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 11/03/2024 09:57
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHAS 11/03/2024 10:01
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER CONTROLE INTERNO 11/03/2024 11:52
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/03/2024 13:09
12 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 11/03/2024 11:47
13 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 11/03/2024 11:48
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 11/03/2024 11:51
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/03/2024 10:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG 264 02/01/2024
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PG 19 02/01/2024
3 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 28/12/2023


Participantes 1


MVM ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 28.214.953/0001-71

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII –FUNPAPA" R$200.000,00 R$139.867,52 VENCEDOR
-30,07% do valor de referência
TOTAIS R$200.000,00 R$139.867,52 -30,07% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII –FUNPAPA" UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$200.000,00 R$200.000,00

Lote vencido por MVM ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$139.867,52

-30,07% do valor de referência
TOTAIS 1 R$200.000,00 R$200.000,00 R$139.867,52


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO 004/2024

R$139.867,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

MVM ENGENHARIA LTDA 28.214.953/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2024

FIM
12/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TA CONT 004/2024

POR PRAZO E VALOR R$174.834,42

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

MVM ENGENHARIA LTDA 28.214.953/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/10/2024

FIM
28/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF