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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 007/2023 FME
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9831/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 08:30
Publicação: 28/12/2023 10:56
Homologação: 21/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/03/2024 08:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/03/2024 08:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/03/2024 08:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2024 08:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2023 10:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/12/2023 10:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 28/12/2023 10:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2024 08:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2023 10:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2023 10:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/12/2023 10:54 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento de Licitação | 19/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 19/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 28/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento de Licitação | 19/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 19/03/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 28/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 19/01/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 19/03/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 28/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERRA VERDE/TALISMÃ/ATIORÔ | R$163.520,00 | R$0,00 | |
| 2 | ATIORÔ/SÃO JOSÉ/ ARRAIAS | R$199.290,00 | R$0,00 | |
| 3 | 01/02/03/ FAZ. CRUZEIRO/CURRAL DE PEDRA | R$143.080,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 4 | MILHOMEM/CHIBIU/FRANSCISCO DE ALENCAR | R$112.420,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 5 | CDA/ SÃO VICENTE | R$183.960,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$802.270,00 | R$430.000,00 | -46,40% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERRA VERDE/TALISMÃ/ATIORÔ | R$163.520,00 | R$162.560,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 2 | ATIORÔ/SÃO JOSÉ/ ARRAIAS | R$199.290,00 | R$194.610,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 3 | 01/02/03/ FAZ. CRUZEIRO/CURRAL DE PEDRA | R$143.080,00 | R$0,00 | |
| 4 | MILHOMEM/CHIBIU/FRANSCISCO DE ALENCAR | R$112.420,00 | R$0,00 | |
| 5 | CDA/ SÃO VICENTE | R$183.960,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$802.270,00 | R$357.170,00 | -55,48% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERRA VERDE/TALISMÃ/ATIORÔ | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 32.000 | R$5,11 | R$163.520,00 | Lote vencido por S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$162.560,00-0,59% do valor de referência |
| 2 | ATIORÔ/SÃO JOSÉ/ ARRAIAS | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 39.000 | R$5,11 | R$199.290,00 | Lote vencido por S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$194.610,00-2,35% do valor de referência |
| 3 | 01/02/03/ FAZ. CRUZEIRO/CURRAL DE PEDRA | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 28.000 | R$5,11 | R$143.080,00 | Lote vencido por IZ IMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$140.000,00-2,15% do valor de referência |
| 4 | MILHOMEM/CHIBIU/FRANSCISCO DE ALENCAR | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 22.000 | R$5,11 | R$112.420,00 | Lote vencido por IZ IMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$110.000,00-2,15% do valor de referência |
| 5 | CDA/ SÃO VICENTE | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 36.000 | R$5,11 | R$183.960,00 | Lote vencido por IZ IMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$180.000,00-2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 157.000 | R$25,55 | R$802.270,00 | R$787.170,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
IZ IMPREENDIMENTOS LTDA 45.274.804/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA 46.368.506/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA 46.368.506/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA 46.368.506/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
IZ IMPREENDIMENTOS LTDA 45.274.804/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF