Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2023-00038

000144 - TRACUATEUA
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: 2023/113003

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 16/01/2024 10:00

Publicação: 28/12/2023 22:57

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. ROTA PARA VEÍCULO DE PEQUENO PORTE (09 A 12 LUGARES)

Referência: R$78.592,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL E ANEXOS	28/12/2023 22:56
2	JUSTIFICATIVA	SOLICITAÇÃO	28/12/2023 22:55
3	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	28/12/2023 22:57
4	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	PREÇO MEDIO	28/12/2023 22:56
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	28/12/2023 22:56
6	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	28/12/2023 22:56
7	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	28/12/2023 22:57

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	AVISODE LICITAÇÃO	28/12/2023
2	Diário Oficial do Município	AVISODE LICITAÇÃO	28/12/2023
3	Mural Físico	AVISODE LICITAÇÃO	27/12/2023
4	Site	https://www.portaldecompraspublicas.com.br/	28/12/2023
5	Portal da Transparência	https://tracuateua.pa.gov.br/	28/12/2023

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ROTA 34: PIMENTA/ KM 20/ ESCONDIDINHO/ VILA SOCORRO	QUILÔMETRO	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	12.800	R$6,14	R$78.592,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				12.800	R$6,14	R$78.592,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0