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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 113/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO Nº2440/ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 09:00
Publicação: 28/12/2023 14:35
Homologação: 11/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO, DECLARAÇÕES E ETC | 28/12/2023 14:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 14:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/12/2023 14:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2023 14:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2023 14:34 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/12/2023 14:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/12/2023 14:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Seção3-N°237-Pg/306 | 28/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0632023-7b991f50-da9e-46c6-9b7e-d79a0cb109a3 | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA VASCULAR NOTURNO | R$248.000,00 | R$248.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CIRURGIA VASCULAR DIURNO | R$248.000,00 | R$248.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONSULTA AMBULATORIAL PRÉ E PÓS | R$37.200,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$533.200,00 | R$533.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA VASCULAR DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 155 | R$1.600,00 | R$248.000,00 | Lote vencido por VASCULAR SERVICOS MEDICOS SANTAREM LTDA pelo valor de R$248.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CIRURGIA VASCULAR NOTURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 155 | R$1.600,00 | R$248.000,00 | Lote vencido por VASCULAR SERVICOS MEDICOS SANTAREM LTDA pelo valor de R$248.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONSULTA AMBULATORIAL PRÉ E PÓS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 620 | R$60,00 | R$37.200,00 | Lote vencido por VASCULAR SERVICOS MEDICOS SANTAREM LTDA pelo valor de R$37.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 930 | R$3.260,00 | R$533.200,00 | R$533.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VASCULAR SERVICOS MEDICOS SANTAREM LTDA 31.190.519/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
02/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VASCULAR SERVICOS MEDICOS SANTAREM LTDA 31.190.519/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2024
FIM
04/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF