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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 129.2023 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 34.282/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2024 09:00
Publicação: 05/01/2024 11:59
Homologação: 07/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 23/02/2024 14:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/02/2024 14:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/02/2024 14:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/02/2024 14:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2024 14:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2024 11:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2024 11:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2024 11:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 05/01/2024 11:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 23/02/2024 14:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 05/01/2024 11:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 05/01/2024 11:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/01/2024 11:57 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 28/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 23/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 246, PAG: 426, SEÇÃO 3 | 28/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU, N° 37, PAG: 292, SEÇÃO 3 | 23/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.662, PAG: 97, PROTOCOLO: 1027550 | 28/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.721, PAG: 109, PROTOCOLO: 1043939 | 23/02/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3402, PAG: 65 E 66, CODIGO IDENTIFICADOR: 2EDD419 | 28/12/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 28/12/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO – PARTICIPAÇÃO ABERTA | R$80.284,40 | R$38.899,91 | VENCEDOR -51,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.284,40 | R$38.899,91 | -51,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO – PARTICIPAÇÃO ABERTA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACA COM ARMÁRIO COM PORTAS DE GIRO, DIMENSÃO: L 1930 A 780 P 600, CAIXAS: 15MM, PADRÃO: BRANCO TX | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 7 | R$4.981,88 | R$34.873,16 |
| 2 | GAVETEIRO, DIMENSÃO: L 480 A 457 P 465, CAIXAS: 15MM, TAMPONAMENTO: 15MM, PADRÃO: BRANCO TX, MOD. PUXADOR: PERFIL FACETADO COM PONTEIRAS | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 7 | R$1.244,26 | R$8.709,82 |
| 3 | ARMÁRIO AÉREO COM PORTAS DE GIRO, DIMENSÃO: L 830 A 730 P 370 CAIXAS: 15MM, TAMPONAMENTO: 15MM, PADRÃO: BRANCO TX, | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 7 | R$2.356,22 | R$16.493,54 |
| 4 | MESA, ESPESSURA: 30MM, DIMENSÃO: L1600 A 780 P 600 PADRÃO, BRANCO TX | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 7 | R$2.886,84 | R$20.207,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28 | R$11.469,20 | R$80.284,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF