Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 127.2023 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 34.363/2023-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2024 10:00

Publicação: 10/01/2024 08:56

Homologação: 19/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 26/04/2024 11:38
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 26/04/2024 09:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 26/04/2024 11:37
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 26/04/2024 11:38
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/04/2024 11:40
6 EDITAL EDITAL 11/01/2024 11:26
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/01/2024 08:54
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/01/2024 08:55
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 10/01/2024 08:56
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONGEM 26/04/2024 11:43
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 09/01/2024 13:37
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 10/01/2024 08:55
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/01/2024 08:54


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 29/12/2023
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 9 26/04/2024
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.664, PAG: 56, PROTOCOLO: 1028010 29/12/2023
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.799, PAG: 124, PROTOCOLO: 1066931 26/04/2024
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3402, PAG: 66 E 67, CODIGO IDENTIFICADOR: C2359A4A 28/12/2023
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, ANO XV, N° 3485, PAG: 76 e 77. 26/04/2024
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 29/12/2023
8 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 29/12/2023


Participantes 2


C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.465.044/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 R$60.228,53 R$39.137,47 VENCEDOR
-35,02% do valor de referência
TOTAIS R$60.228,53 R$39.137,47 -35,02% do valor de referência

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 18.559.714/0002-80

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA – VINCULADO AO LOTE 02 R$222.923,37 R$144.904,42 VENCEDOR
-35,00% do valor de referência
TOTAIS R$222.923,37 R$144.904,42 -35,00% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 02 - COTA RESERVADA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE - 02 LOTE 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 1 R$60.228,53 R$60.228,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$60.228,53 R$60.228,53


Lote 2: LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA – VINCULADO AO LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE - 01 LOTE 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 1 R$222.923,37 R$222.923,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$222.923,37 R$222.923,37


Contratos 3


Contrato nº 298/2024/SEVOP

R$39.137,47

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
041338013158424380020240000040081457240516200005

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 079/2025/SEVOP

R$72.326,19

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
004012610772424380020257000040993917250214070006

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 334/2024/SEVOP

R$72.578,23

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
033109645722424380020240000040259442240710280001

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação