Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022.2023-SRP-PE
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023.271006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 5%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/01/2024 10:00
Publicação: 28/12/2023 18:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESSÕES DE ABERTURA | 06/08/2024 10:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/08/2024 10:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/08/2024 10:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2024 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2023 17:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 17:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/12/2023 17:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/12/2023 17:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2024 10:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/12/2023 18:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2023 18:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/12/2023 18:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 246, PAGINA 425 | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.662, PAGINA 96 | 28/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ - SESSÃO ECONOMIA EM AVISOS, ATAS E EDITAIS. | 28/12/2023 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 28/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.irituia.pa.gov.br/principal | 28/12/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA DESCRIÇÃO: VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA. ANO 2023 E MODELO 2023. SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA. VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIRBAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, - VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA. ANO 2023 E MODELO 2023. SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA. VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIRBAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO;4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO(FLEX); POTÊNCIA MÍN DE 85 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CABINE/CARRO CERIA:PORTAS EM CHAPA, TAPETES AUTOMOTIVO CARRO BORRACHA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO.ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA.O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO:ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS.O SIST. ELÉTRICO DIMENSIONADO P/ O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER C/ A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES.ILUMINAÇÃ O: NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, C/ MÓDULO ÚNICO E LENTE INTEIRIÇA OU MÚLTIPLAS LENTES, C/ COMPR. MÍN DE 1.000 MM E MÁX DE 1.300 MM, LARGURA MÍN DE 250 MM E MÁX DE 500 MM E ALTURA MÍN DE 55 MM E MÁX DE 110 MM, INSTALADA NO TETO DA CABINE DO VEÍCULO.LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J575, SAE J595 E SAE J845, NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E FOTOMETRIA CLASSE 1, P/ O SINALIZADOR LUMINOSO FRONTAL PRINCIPAL.SINALIZAÇÃO ACÚSTICA C/ AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN DE 100 W RMS @13,8 VCC, MÍN DE 3 TONS DISTINTOS, SIST. DE MEGAFONE C/ AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 (UM) METRO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$160.498,82 | R$962.992,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$160.498,82 | R$962.992,92 | R$0,00 | |||