Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2023
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6617/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/01/2024 09:00
Publicação: 28/12/2023 22:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2023 22:28 |
2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 28/12/2023 22:31 |
3 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 28/12/2023 22:32 |
4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/12/2023 22:33 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2023 22:33 |
6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2023 22:34 |
7 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 30/12/2023 15:32 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/12/2023 22:35 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 14. | 28/12/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 421. | 28/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.662, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1027504. | 28/12/2023 |
4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 28/12/2023 |
5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 28/12/2023 |
6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 28/12/2023 |
Participantes 0
Lotes 15
Lote 1: LOTE I - DISTRITO DE CAMETA FLUVIAL: ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE I - DISTRITO DE CAMETÁ FLUVIAL: ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.533.525,00 | R$1.533.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.533.525,00 | R$1.533.525,00 |
Lote 2: LOTE XV - DISTRTITO DE VILA DO CARMO - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE XV - DISTRTITO DE VILA DO CARMO - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$308.117,20 | R$308.117,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$308.117,20 | R$308.117,20 |
Lote 3: LOTE III - DISTRITO DE CURUÇAMBABA - FLUVIAL:ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE III - DISTRITO DE CURUÇAMBABA - FLUVIAL:ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.168.400,00 | R$1.168.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.168.400,00 | R$1.168.400,00 |
Lote 4: LOTE IV - DISTRITO DE JANUA COELI - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE IV - DISTRITO DE JANUA COELI - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.854.835,00 | R$1.854.835,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.854.835,00 | R$1.854.835,00 |
Lote 5: LOTE V - DISTRITO DE JUABA- FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE V - DISTRITO DE JUABA- FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.431.290,00 | R$1.431.290,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.431.290,00 | R$1.431.290,00 |
Lote 6: LOTE VI - DISTRITO DE PORTO GRANDE - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VI - DISTRITO DE PORTO GRANDE - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$701.040,00 | R$701.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$701.040,00 | R$701.040,00 |
Lote 7: LOTE VII - DISTRITO DE TORRES - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VII - DISTRITO DE TORRES - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$467.360,00 | R$467.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$467.360,00 | R$467.360,00 |
Lote 8: LOTE VIII - DISTRITO DE VILA DO CARMO - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE VIII - DISTRITO DE VILA DO CARMO - FLUVIAL :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.007.745,00 | R$1.007.745,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.007.745,00 | R$1.007.745,00 |
Lote 9: LOTE IX - DISTRITO SEDE - CAMET¿ RURAL - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE IX - DISTRITO SEDE - CAMETÁ RURAL - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$879.053,10 | R$879.053,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$879.053,10 | R$879.053,10 |
Lote 10: LOTE X - DISTRITO DE CARAPAJ¿ - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE X - DISTRITO DE CARAPAJÓ - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$485.973,90 | R$485.973,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$485.973,90 | R$485.973,90 |
Lote 11: LOTE XI - DISTRITO DE CURU¿AMBABA - TERRESTRE: :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE XI - DISTRITO DE CURUÇAMBABA - TERRESTRE: :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$501.839,30 | R$501.839,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$501.839,30 | R$501.839,30 |
Lote 12: LOTE XII - DISTRITO DE JANUA COELI E CAMET¿ RURAL- TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE XII - DISTRITO DE JANUA COELI E CAMETÁ RURAL- TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.380.892,40 | R$1.380.892,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.380.892,40 | R$1.380.892,40 |
Lote 13: LOTE XIII - DISTRTITO DE JUABA - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE XIII - DISTRTITO DE JUABA - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$547.137,80 | R$547.137,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$547.137,80 | R$547.137,80 |
Lote 14: LOTE XIV - DISTRTITO DE PORTO GRANDE - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE XIV - DISTRTITO DE PORTO GRANDE - TERRESTRE :ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$323.982,60 | R$323.982,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$323.982,60 | R$323.982,60 |
Lote 15: LOTE II - DISTRITO DE CARAPAJO- FLUVIAL:ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE II - DISTRITO DE CARAPAJÓ- FLUVIAL:ESCOLAS/LOCALIDADE/ROTAS/TIPO DE TRANSPORTE/TURNO, PRESENTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXOS NO EDITAL. | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.051.560,00 | R$1.051.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.051.560,00 | R$1.051.560,00 |