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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 005/2023
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 0051/2023-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 08:00
Publicação: 28/12/2023 23:34
Homologação: 29/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO FORNECEDOR | 29/12/2023 11:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA | 29/12/2023 08:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA ASSINADO | 29/12/2023 08:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 29/12/2023 08:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 29/12/2023 08:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASSINADO | 28/12/2023 23:42 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO ASSINADA | 29/12/2023 11:17 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ATA | 29/12/2023 08:55 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/12/2023 08:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Federação das Associações dos Municipios do Estado do Pará - FAMEP | 29/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia do Municipio | 29/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$213.000,00 | R$213.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$281.700,00 | R$281.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$494.700,00 | R$494.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$6,26 | R$281.700,00 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$281.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,10 | R$213.000,00 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$213.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 75.000 | R$13,36 | R$494.700,00 | R$494.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
22/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
28/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
30/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF