Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#79/2023
000009 - AUGUSTO CORREA
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2502324/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/01/2024 09:00

Publicação: 29/12/2023 19:31

Homologação: 08/03/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/03/2024 10:39
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA 07/03/2024 18:45
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 07/03/2024 18:45
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 07/03/2024 18:46
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 12/03/2024 10:39
6 EDITAL EDITAL 29/12/2023 19:30
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/12/2023 11:48
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 29/12/2023 19:31
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 29/12/2023 12:00
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/03/2024 18:46
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/12/2023 12:01
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/12/2023 12:01
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 29/12/2023 12:01


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, Nº 247 e PAG. 521. 29/12/2023
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B13. 29/12/2023
3 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ 29/12/2023


Participantes 1


C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 32.879.596/0001-38

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE AUGUSTO CORRÊA R$299.600,00 R$278.000,00 VENCEDOR
-7,21% do valor de referência
TOTAIS R$299.600,00 R$278.000,00 -7,21% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE AUGUSTO CORRÊA QUILOGRAMA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 20.000 R$14,98 R$299.600,00

Lote vencido por C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA pelo valor de R$278.000,00

-7,21% do valor de referência
TOTAIS 20.000 R$14,98 R$299.600,00 R$278.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20240475

R$170.275,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA 32.879.596/0001-38


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação