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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-015
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 1211/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2024 10:00
Publicação: 02/01/2024 11:24
Homologação: 11/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/05/2024 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/02/2024 09:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/02/2024 09:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2024 09:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2024 09:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/01/2024 08:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2024 08:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/01/2024 09:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/01/2024 09:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2024 11:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/01/2024 08:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/01/2024 08:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/01/2024 08:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | REPUBLICAÇÃO-DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 29/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS | 28/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REPUBLICAÇÃO DE AVISO-JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS | 29/12/2023 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 28/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA DE PEQUENO PORTE | R$283.333,33 | R$270.000,00 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$283.333,33 | R$270.000,00 | -4,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA DE PEQUENO PORTE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$283.333,33 | R$283.333,33 | Lote vencido por PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$270.000,00-4,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$283.333,33 | R$283.333,33 | R$270.000,00 | |||