Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 130.2023 CEL
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 35.518/2023-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/02/2024 10:00

Publicação: 10/01/2024 10:23

Homologação: 18/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/04/2024 12:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 23/04/2024 12:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 23/04/2024 12:35
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 23/04/2024 12:33
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 23/04/2024 12:34
6 EDITAL EDITAL 11/01/2024 11:29
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/01/2024 10:21
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/01/2024 10:23
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 10/01/2024 10:23
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 23/04/2024 12:36
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 10/01/2024 10:22
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 10/01/2024 10:21
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/01/2024 10:22


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 29/12/2023
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.664, PAG: 55, PROTOCOLO: 1028015 29/12/2023
3 Diário Oficial do Estado EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / ARP - IOEPA, N° 35795, PAG: 93, PROTOCOLO: 1065964 24/04/2024
4 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3402, PAG: 67, CODIGO IDENTIFICADOR: 45E6044F 28/12/2023
5 Diário Oficial do Município EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / ARP - FAMEP, N° 3483, PAG: 58, CODIGO IDENTIFICADOR: C9F0EF6A / 4F4ECB56 24/04/2024
6 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMAD 29/12/2023
7 Mural Físico EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / ARP - QUADRO AVISO SEMAD 24/04/2024
8 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 4 24/04/2024
9 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 29/12/2023


Participantes 4


CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 47.790.177/0001-00

Vencidos 4

Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$107.519,08 R$0,00
2 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$35.458,42 R$0,00
3 NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG R$43.385,60 R$0,00
4 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 R$84.444,75 R$35.550,00 VENCEDOR
-57,90% do valor de referência
5 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 R$28.148,25 R$11.850,00 VENCEDOR
-57,90% do valor de referência
6 FARINHA DE OSSO R$19.227,00 R$0,00
7 CAMA DE AVIÁRIO R$36.976,50 R$11.400,00 VENCEDOR
-69,17% do valor de referência
8 FIBRA DE COCO 107 L R$76.911,00 R$0,00
9 FIBRA DE COCO 107 L R$25.637,00 R$0,00
10 TORTA DE MAMONA R$12.423,00 R$0,00
11 CAMA DE AVIÁRIO R$110.929,50 R$34.200,00 VENCEDOR
-69,17% do valor de referência
TOTAIS R$581.060,10 R$93.000,00 -83,99% do valor de referência

E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 02.182.564/0001-18

Vencidos 2

Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TORTA DE MAMONA R$12.423,00 R$0,00
2 FIBRA DE COCO 107 L R$25.637,00 R$0,00
3 FIBRA DE COCO 107 L R$76.911,00 R$0,00
4 CAMA DE AVIÁRIO R$36.976,50 R$0,00
5 CAMA DE AVIÁRIO R$110.929,50 R$0,00
6 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 R$28.148,25 R$0,00
7 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 R$84.444,75 R$0,00
8 NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG R$43.385,60 R$0,00
9 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$35.458,42 R$7.378,00 VENCEDOR
-79,19% do valor de referência
10 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$107.519,08 R$22.372,00 VENCEDOR
-79,19% do valor de referência
11 FARINHA DE OSSO R$19.227,00 R$0,00
TOTAIS R$581.060,10 R$29.750,00 -94,88% do valor de referência

ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.271.706/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TORTA DE MAMONA R$12.423,00 R$0,00
2 FIBRA DE COCO 107 L R$25.637,00 R$0,00
3 FIBRA DE COCO 107 L R$76.911,00 R$0,00
4 CAMA DE AVIÁRIO R$36.976,50 R$0,00
5 CAMA DE AVIÁRIO R$110.929,50 R$0,00
6 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 R$28.148,25 R$0,00
7 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 R$84.444,75 R$0,00
8 NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG R$43.385,60 R$11.920,00 VENCEDOR
-72,53% do valor de referência
9 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$35.458,42 R$0,00
10 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$107.519,08 R$0,00
11 FARINHA DE OSSO R$19.227,00 R$0,00
TOTAIS R$581.060,10 R$11.920,00 -97,95% do valor de referência

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 18.559.714/0002-80

Vencidos 4

Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$107.519,08 R$0,00
2 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG R$35.458,42 R$0,00
3 NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG R$43.385,60 R$0,00
4 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 R$84.444,75 R$0,00
5 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 R$28.148,25 R$0,00
6 FARINHA DE OSSO R$19.227,00 R$2.400,00 VENCEDOR
-87,52% do valor de referência
7 CAMA DE AVIÁRIO R$36.976,50 R$0,00
8 FIBRA DE COCO 107 L R$76.911,00 R$8.250,00 VENCEDOR
-89,27% do valor de referência
9 FIBRA DE COCO 107 L R$25.637,00 R$2.750,00 VENCEDOR
-89,27% do valor de referência
10 TORTA DE MAMONA R$12.423,00 R$3.900,00 VENCEDOR
-68,61% do valor de referência
11 CAMA DE AVIÁRIO R$110.929,50 R$0,00
TOTAIS R$581.060,10 R$17.300,00 -97,02% do valor de referência

Itens 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 188 R$571,91 R$107.519,08

Lote vencido por E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$22.372,00

-79,19% do valor de referência
2 MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 62 R$571,91 R$35.458,42

Lote vencido por E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$7.378,00

-79,19% do valor de referência
3 NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$542,32 R$43.385,60

Lote vencido por ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME pelo valor de R$11.920,00

-72,53% do valor de referência
4 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 225 R$375,31 R$84.444,75

Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$35.550,00

-57,90% do valor de referência
5 CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$375,31 R$28.148,25

Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$11.850,00

-57,90% do valor de referência
6 CAMA DE AVIÁRIO MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$739,53 R$110.929,50

Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$34.200,00

-69,17% do valor de referência
7 CAMA DE AVIÁRIO MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$739,53 R$36.976,50

Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$11.400,00

-69,17% do valor de referência
8 FIBRA DE COCO 107 L SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$512,74 R$76.911,00

Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$8.250,00

-89,27% do valor de referência
9 FIBRA DE COCO 107 L SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$512,74 R$25.637,00

Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$2.750,00

-89,27% do valor de referência
10 TORTA DE MAMONA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$41,41 R$12.423,00

Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$3.900,00

-68,61% do valor de referência
11 FARINHA DE OSSO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$64,09 R$19.227,00

Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$2.400,00

-87,52% do valor de referência
TOTAIS 1.630 R$5.046,80 R$581.060,10 R$151.970,00


Contratos 4


Contrato nº 287/2024/SEMAD

R$17.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 286/2024/SEMAD

R$93.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 285/2024/SEMAD

R$11.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME 09.271.706/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 284/2024/SEMAD

R$29.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI 02.182.564/0001-18


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação