Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 130.2023 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 35.518/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2024 10:00
Publicação: 10/01/2024 10:23
Homologação: 18/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/04/2024 12:32 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/04/2024 12:34 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/04/2024 12:35 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2024 12:33 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2024 12:34 |
6 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2024 11:29 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2024 10:21 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2024 10:23 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 10/01/2024 10:23 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 23/04/2024 12:36 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 10/01/2024 10:22 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/01/2024 10:21 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/01/2024 10:22 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 29/12/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.664, PAG: 55, PROTOCOLO: 1028015 | 29/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / ARP - IOEPA, N° 35795, PAG: 93, PROTOCOLO: 1065964 | 24/04/2024 |
4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3402, PAG: 67, CODIGO IDENTIFICADOR: 45E6044F | 28/12/2023 |
5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / ARP - FAMEP, N° 3483, PAG: 58, CODIGO IDENTIFICADOR: C9F0EF6A / 4F4ECB56 | 24/04/2024 |
6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMAD | 29/12/2023 |
7 | Mural Físico | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / ARP - QUADRO AVISO SEMAD | 24/04/2024 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 4 | 24/04/2024 |
9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 29/12/2023 |
Participantes 4
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$107.519,08 | R$0,00 | |
2 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$35.458,42 | R$0,00 | |
3 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$43.385,60 | R$0,00 | |
4 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$84.444,75 | R$35.550,00 | VENCEDOR -57,90% do valor de referência |
5 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 | R$28.148,25 | R$11.850,00 | VENCEDOR -57,90% do valor de referência |
6 | FARINHA DE OSSO | R$19.227,00 | R$0,00 | |
7 | CAMA DE AVIÁRIO | R$36.976,50 | R$11.400,00 | VENCEDOR -69,17% do valor de referência |
8 | FIBRA DE COCO 107 L | R$76.911,00 | R$0,00 | |
9 | FIBRA DE COCO 107 L | R$25.637,00 | R$0,00 | |
10 | TORTA DE MAMONA | R$12.423,00 | R$0,00 | |
11 | CAMA DE AVIÁRIO | R$110.929,50 | R$34.200,00 | VENCEDOR -69,17% do valor de referência |
TOTAIS | R$581.060,10 | R$93.000,00 | -83,99% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TORTA DE MAMONA | R$12.423,00 | R$0,00 | |
2 | FIBRA DE COCO 107 L | R$25.637,00 | R$0,00 | |
3 | FIBRA DE COCO 107 L | R$76.911,00 | R$0,00 | |
4 | CAMA DE AVIÁRIO | R$36.976,50 | R$0,00 | |
5 | CAMA DE AVIÁRIO | R$110.929,50 | R$0,00 | |
6 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 | R$28.148,25 | R$0,00 | |
7 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$84.444,75 | R$0,00 | |
8 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$43.385,60 | R$0,00 | |
9 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$35.458,42 | R$7.378,00 | VENCEDOR -79,19% do valor de referência |
10 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$107.519,08 | R$22.372,00 | VENCEDOR -79,19% do valor de referência |
11 | FARINHA DE OSSO | R$19.227,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$581.060,10 | R$29.750,00 | -94,88% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TORTA DE MAMONA | R$12.423,00 | R$0,00 | |
2 | FIBRA DE COCO 107 L | R$25.637,00 | R$0,00 | |
3 | FIBRA DE COCO 107 L | R$76.911,00 | R$0,00 | |
4 | CAMA DE AVIÁRIO | R$36.976,50 | R$0,00 | |
5 | CAMA DE AVIÁRIO | R$110.929,50 | R$0,00 | |
6 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 | R$28.148,25 | R$0,00 | |
7 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$84.444,75 | R$0,00 | |
8 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$43.385,60 | R$11.920,00 | VENCEDOR -72,53% do valor de referência |
9 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$35.458,42 | R$0,00 | |
10 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$107.519,08 | R$0,00 | |
11 | FARINHA DE OSSO | R$19.227,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$581.060,10 | R$11.920,00 | -97,95% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$107.519,08 | R$0,00 | |
2 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | R$35.458,42 | R$0,00 | |
3 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | R$43.385,60 | R$0,00 | |
4 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | R$84.444,75 | R$0,00 | |
5 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 | R$28.148,25 | R$0,00 | |
6 | FARINHA DE OSSO | R$19.227,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -87,52% do valor de referência |
7 | CAMA DE AVIÁRIO | R$36.976,50 | R$0,00 | |
8 | FIBRA DE COCO 107 L | R$76.911,00 | R$8.250,00 | VENCEDOR -89,27% do valor de referência |
9 | FIBRA DE COCO 107 L | R$25.637,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR -89,27% do valor de referência |
10 | TORTA DE MAMONA | R$12.423,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR -68,61% do valor de referência |
11 | CAMA DE AVIÁRIO | R$110.929,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$581.060,10 | R$17.300,00 | -97,02% do valor de referência |
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 188 | R$571,91 | R$107.519,08 | Lote vencido por E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$22.372,00-79,19% do valor de referência |
2 | MAP - FOSFATO MONOAMONICO GRANULADO SACO 50 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 62 | R$571,91 | R$35.458,42 | Lote vencido por E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$7.378,00-79,19% do valor de referência |
3 | NPK FORMULAÇÃO 20-00-20 GRANULADO SACO 50 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$542,32 | R$43.385,60 | Lote vencido por ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME pelo valor de R$11.920,00-72,53% do valor de referência |
4 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 85 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$375,31 | R$84.444,75 | Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$35.550,00-57,90% do valor de referência |
5 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA MÍNIMA DE: CAO – 45 A 48%, MGO - 7 A 9%, PN - 98 A 102%, PRNT - ACIMA DE 86 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$375,31 | R$28.148,25 | Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$11.850,00-57,90% do valor de referência |
6 | CAMA DE AVIÁRIO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$739,53 | R$110.929,50 | Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$34.200,00-69,17% do valor de referência |
7 | CAMA DE AVIÁRIO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$739,53 | R$36.976,50 | Lote vencido por CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$11.400,00-69,17% do valor de referência |
8 | FIBRA DE COCO 107 L | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$512,74 | R$76.911,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$8.250,00-89,27% do valor de referência |
9 | FIBRA DE COCO 107 L | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$512,74 | R$25.637,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$2.750,00-89,27% do valor de referência |
10 | TORTA DE MAMONA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$41,41 | R$12.423,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$3.900,00-68,61% do valor de referência |
11 | FARINHA DE OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$64,09 | R$19.227,00 | Lote vencido por IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$2.400,00-87,52% do valor de referência |
TOTAIS | 1.630 | R$5.046,80 | R$581.060,10 | R$151.970,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 18.559.714/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA 47.790.177/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME 09.271.706/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI 02.182.564/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF