Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-065 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 1179/2023 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2024 09:00
Publicação: 29/12/2023 13:32
Homologação: 31/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/02/2024 08:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/02/2024 08:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/02/2024 08:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2024 08:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/12/2023 13:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2023 13:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/12/2023 13:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/12/2023 13:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2024 08:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2024 13:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/12/2023 13:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/12/2023 13:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 245 - PÁG. 306 | 27/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - seção 3 - Edição 23 - pág. 230 | 01/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3401 - PÁG. 77 | 27/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - EDIÇÃO 3426 - PÁG. 71 | 01/02/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B14 | 28/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | WWW.RONDONDOPARA.PA.GOV.BR | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$257.200,00 | R$256.000,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.200,00 | R$256.000,00 | -0,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40.000 | R$6,43 | R$257.200,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$256.000,00-0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$6,43 | R$257.200,00 | R$256.000,00 | |||