Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-048-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 216-2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2024 09:00
Publicação: 31/12/2023 12:42
Homologação: 16/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/04/2024 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/04/2024 09:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/04/2024 09:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2024 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/12/2023 12:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/12/2023 12:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/12/2023 12:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 31/12/2023 12:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/04/2024 09:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/12/2023 12:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 31/12/2023 12:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/12/2023 12:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU; SEÇÃO 3; N. 244; PG 306 | 26/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 35.658 PG 68 | 26/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 26/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONAS, CADERNO GERAIS PG 04 | 26/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 26/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESFIGMETRÔMETRO | R$2.793,44 | R$0,00 | |
| 2 | FITA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE | R$8.791,36 | R$0,00 | |
| 3 | GLICOSÍMETRO. | R$3.133,62 | R$0,00 | |
| 4 | OXÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL | R$5.534,46 | R$3.612,60 | VENCEDOR -34,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.252,88 | R$3.612,60 | -82,16% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESFIGMETRÔMETRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 34 | R$82,16 | R$2.793,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OXÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 54 | R$102,49 | R$5.534,46 | Lote vencido por KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$3.612,60-34,73% do valor de referência |
| 3 | GLICOSÍMETRO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 54 | R$58,03 | R$3.133,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FITA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 320 | R$27,47 | R$8.791,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 462 | R$270,15 | R$20.252,88 | R$3.612,60 | |||