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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-054-PMC-PMC
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº do Processo Administrativo: 206/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2024 09:00
Publicação: 31/12/2023 13:35
Homologação: 05/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/03/2024 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/03/2024 09:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/03/2024 09:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2024 09:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2024 09:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/12/2023 13:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/12/2023 13:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/12/2023 13:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 31/12/2023 13:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2024 09:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/12/2023 13:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 31/12/2023 13:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/12/2023 13:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 35.660 PG 74 | 27/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 27/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONAS, CADERNO GERAIS PG 04 | 27/12/2023 |
| 4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 27/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 27/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA DE BRIM COM FAIXA REFLETIVA COM ESTAMPAS DE COLORIDAS (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS) (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$15.066,00 | R$0,00 | |
| 2 | CALÇA DE BRIM COM FAIXA REFLETIVA. (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$34.173,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -20,99% do valor de referência |
| 3 | CAMISA PÓLO CAMISA EM MALHA PIQUET LISO, 100% POLIÉSTER (PES), NA COR AZUL MARINHO. - GOLA CANELADA, PESCOÇO COM 80 MM DE LARGURA, DEVERÁ SER APLICADO REFORÇO DA MESMA MATÉRIA-PRIMA, PARA EFEITO DE ACABAMENTO. ABERTURA DO PEITILHO COM 150 MM FRONTAL DO LADO DIREITO, COM TRANSPASSE DE 35 MM DO MESMO LADO. ABOTOAMENTO FEITO POR DOIS BOTÕES DE QUATRO FUROS, NO TAMANHO DE 10 MM DE DIÂMETRO, COM CASAS NO TAMANHO DE 12 MM, NO SENTIDO VERTICAL, BOTÕES NA MESMA COR DO TECIDO; COM ESTAMPA COLORIDA NA PARTE DAS COSTAS COM O LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS DE 20CM DE COMPRIMENTO, E BORDADO COLORIDO DE 8CM DE COMPRIMENTO COM O LOGO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$2.400,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 4 | CAMISA DE ALGODÃO MANGA LONGA CAMISA DE ALGODÃO MANGA LONGA COM PUNHO DE TECIDO ELÁSTICO COM ESTAMPAS DE COLORIDA (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS) (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$16.573,50 | R$14.400,00 | VENCEDOR -13,11% do valor de referência |
| 5 | BONÉ ÁRABE COM CASQUETE. VESTIMENTA TIPO BONÉ ÁRABE 100% ALGODÃO COM ACABAMENTO NAS BORDAS, ABA E FECHAMENTO FRONTAL COM VELCRO. ABA PLÁSTICA CURVA COM DIMENSÕES DE 15,7CM X 6CM. CASQUETE INTERNO REMOVÍVEL: INJETADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, FECHO EM VELCRO: REGULAGEM E ACOPLAGEM RÁPIDA GARANTE A FIXAÇÃO E ESTABILIDADE DO BONÉ NA CABEÇA COM ESTAMPAS DE COLORIDA (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS). (CORES A DEFINIR) | R$6.532,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -20,39% do valor de referência |
| 6 | MOCHILA SACO ESTAMPADA - TECIDO: TRICOLINE. - TAMANHO ÚNICO: ALTURA 45CM LARGURA 38CM. - COM ESTAMPAS DE COLORIDA: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS). (CORES A DEFINIR) | R$6.866,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -53,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.610,50 | R$51.800,00 | -36,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA DE BRIM COM FAIXA REFLETIVA COM ESTAMPAS DE COLORIDAS (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS) (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$15.066,00 | R$12.798,00 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| 2 | CALÇA DE BRIM COM FAIXA REFLETIVA. (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$34.173,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMISA PÓLO CAMISA EM MALHA PIQUET LISO, 100% POLIÉSTER (PES), NA COR AZUL MARINHO. - GOLA CANELADA, PESCOÇO COM 80 MM DE LARGURA, DEVERÁ SER APLICADO REFORÇO DA MESMA MATÉRIA-PRIMA, PARA EFEITO DE ACABAMENTO. ABERTURA DO PEITILHO COM 150 MM FRONTAL DO LADO DIREITO, COM TRANSPASSE DE 35 MM DO MESMO LADO. ABOTOAMENTO FEITO POR DOIS BOTÕES DE QUATRO FUROS, NO TAMANHO DE 10 MM DE DIÂMETRO, COM CASAS NO TAMANHO DE 12 MM, NO SENTIDO VERTICAL, BOTÕES NA MESMA COR DO TECIDO; COM ESTAMPA COLORIDA NA PARTE DAS COSTAS COM O LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS DE 20CM DE COMPRIMENTO, E BORDADO COLORIDO DE 8CM DE COMPRIMENTO COM O LOGO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$2.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMISA DE ALGODÃO MANGA LONGA CAMISA DE ALGODÃO MANGA LONGA COM PUNHO DE TECIDO ELÁSTICO COM ESTAMPAS DE COLORIDA (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS) (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | R$16.573,50 | R$0,00 | |
| 5 | BONÉ ÁRABE COM CASQUETE. VESTIMENTA TIPO BONÉ ÁRABE 100% ALGODÃO COM ACABAMENTO NAS BORDAS, ABA E FECHAMENTO FRONTAL COM VELCRO. ABA PLÁSTICA CURVA COM DIMENSÕES DE 15,7CM X 6CM. CASQUETE INTERNO REMOVÍVEL: INJETADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, FECHO EM VELCRO: REGULAGEM E ACOPLAGEM RÁPIDA GARANTE A FIXAÇÃO E ESTABILIDADE DO BONÉ NA CABEÇA COM ESTAMPAS DE COLORIDA (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS). (CORES A DEFINIR) | R$6.532,00 | R$0,00 | |
| 6 | MOCHILA SACO ESTAMPADA - TECIDO: TRICOLINE. - TAMANHO ÚNICO: ALTURA 45CM LARGURA 38CM. - COM ESTAMPAS DE COLORIDA: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS). (CORES A DEFINIR) | R$6.866,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$81.610,50 | R$12.798,00 | -84,32% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA DE BRIM COM FAIXA REFLETIVA COM ESTAMPAS DE COLORIDAS (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS) (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$75,33 | R$15.066,00 | Lote vencido por ELETRON COM. E SERVIÇOS EM INF. LTDA pelo valor de R$12.798,00-15,05% do valor de referência |
| 2 | CALÇA DE BRIM COM FAIXA REFLETIVA. (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$75,94 | R$34.173,00 | Lote vencido por C DE MELO GOMES RAIOL pelo valor de R$27.000,00-20,99% do valor de referência |
| 3 | CAMISA PÓLO CAMISA EM MALHA PIQUET LISO, 100% POLIÉSTER (PES), NA COR AZUL MARINHO. - GOLA CANELADA, PESCOÇO COM 80 MM DE LARGURA, DEVERÁ SER APLICADO REFORÇO DA MESMA MATÉRIA-PRIMA, PARA EFEITO DE ACABAMENTO. ABERTURA DO PEITILHO COM 150 MM FRONTAL DO LADO DIREITO, COM TRANSPASSE DE 35 MM DO MESMO LADO. ABOTOAMENTO FEITO POR DOIS BOTÕES DE QUATRO FUROS, NO TAMANHO DE 10 MM DE DIÂMETRO, COM CASAS NO TAMANHO DE 12 MM, NO SENTIDO VERTICAL, BOTÕES NA MESMA COR DO TECIDO; COM ESTAMPA COLORIDA NA PARTE DAS COSTAS COM O LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS DE 20CM DE COMPRIMENTO, E BORDADO COLORIDO DE 8CM DE COMPRIMENTO COM O LOGO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$48,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por C DE MELO GOMES RAIOL pelo valor de R$2.000,00-16,67% do valor de referência |
| 4 | CAMISA DE ALGODÃO MANGA LONGA CAMISA DE ALGODÃO MANGA LONGA COM PUNHO DE TECIDO ELÁSTICO COM ESTAMPAS DE COLORIDA (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS) (CORES A DEFINIR) TAMANHOS LIVRE ESCOLHA DO P AO GG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$36,83 | R$16.573,50 | Lote vencido por C DE MELO GOMES RAIOL pelo valor de R$14.400,00-13,11% do valor de referência |
| 5 | BONÉ ÁRABE COM CASQUETE. VESTIMENTA TIPO BONÉ ÁRABE 100% ALGODÃO COM ACABAMENTO NAS BORDAS, ABA E FECHAMENTO FRONTAL COM VELCRO. ABA PLÁSTICA CURVA COM DIMENSÕES DE 15,7CM X 6CM. CASQUETE INTERNO REMOVÍVEL: INJETADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, FECHO EM VELCRO: REGULAGEM E ACOPLAGEM RÁPIDA GARANTE A FIXAÇÃO E ESTABILIDADE DO BONÉ NA CABEÇA COM ESTAMPAS DE COLORIDA (FRENTE: LOGO DA PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS, E NA PARTE DAS COSTAS: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS). (CORES A DEFINIR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$32,66 | R$6.532,00 | Lote vencido por C DE MELO GOMES RAIOL pelo valor de R$5.200,00-20,39% do valor de referência |
| 6 | MOCHILA SACO ESTAMPADA - TECIDO: TRICOLINE. - TAMANHO ÚNICO: ALTURA 45CM LARGURA 38CM. - COM ESTAMPAS DE COLORIDA: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO / PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS). (CORES A DEFINIR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$34,33 | R$6.866,00 | Lote vencido por C DE MELO GOMES RAIOL pelo valor de R$3.200,00-53,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.550 | R$303,09 | R$81.610,50 | R$64.598,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Eletron Com. e Serviços em Inf. LTDA 07.164.433/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
C DE MELO GOMES RAIOL 02.328.537/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
C DE MELO GOMES RAIOL 02.328.537/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF