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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2023-GMB
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 761/2023-GMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2023 10:00
Publicação: 02/01/2024 15:24
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | ATO CONSTITUTIVO | 02/01/2024 15:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 02/01/2024 15:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 02/01/2024 15:06 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA TECNICA | 02/01/2024 15:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/01/2024 15:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO BANCO DO BRASIL | 02/01/2024 15:05 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 10_2023 | 02/01/2024 15:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/01/2024 15:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Ratificação. | 02/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2023-GMB. | 02/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICO POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS. | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICO POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS. | UNIDADE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL SA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
05/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos