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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1011/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 430/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438-CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:00
Publicação: 02/01/2024 13:43
Homologação: 08/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/01/2024 13:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 02/01/2024 13:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2024 13:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2024 13:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 02/01/2024 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2024 11:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/01/2024 11:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/01/2024 11:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 02/01/2024 13:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/01/2024 11:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/01/2024 11:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTAS CONVITES | 07/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | CONVITE PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DE BARCARENA | 02/01/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO | R$162.373,50 | R$162.371,00 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.373,50 | R$162.371,00 | -0,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO | R$162.373,50 | R$162.373,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$162.373,50 | R$162.373,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO | R$162.373,50 | R$162.370,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.373,50 | R$162.370,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DECORAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, COM MONTAGEM NA PRAÇA DAS CRIANÇAS DE BARCARENA SEDE E VIA DOS CABANOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$162.373,50 | R$162.373,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$162.373,50 | R$162.373,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO 36.210.568/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF