Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#003/2023-SEMINF

000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Nº do Processo Administrativo: 086/2023-PMMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DO FINANCEIRO -SEMINF

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 30/11/2023 10:00

Publicação: 02/01/2024 14:05

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS EM FACE DO DECRETO Nº 175/2023 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM FACE DA CRISE HÍDRICA (ESTIAGEM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Referência: R$57.096,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).	PROJETO BASICO	02/01/2024 14:01
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	02/01/2024 14:02
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	02/01/2024 14:04
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	02/01/2024 14:05
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	02/01/2024 14:05
6	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DO FORNECEDOR	02/01/2024 14:05

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	AVISO DE DISPENSA PAG-310 SEÇÃO 3	26/12/2023
2	Diário Oficial do Município	AVISO DE DISPENSA PAG-82	22/12/2023
3	Portal da Transparência	PORTAL DA TRANSPARENCIA	02/01/2024

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ÓLEO DIESEL – S500	VOLUME	3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO	9.360	R$6,10	R$57.096,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				9.360	R$6,10	R$57.096,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0