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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023-IN/SEMAP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 003.0611/2023-IN/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 16:30
Publicação: 03/01/2024 09:35
Homologação: 19/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | 03/01/2024 09:08 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 03/01/2024 09:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/01/2024 08:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO. | 03/01/2024 08:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/01/2024 09:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/01/2024 08:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO AUTORIDADE | 09/01/2024 14:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 03/01/2024 08:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU, EDIÇÃO N° 241,PÁGINA 311. | 20/12/2023 |
| 2 | Site | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-n-014-2023-in-semap/ | 03/01/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ruropolis.pa.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-n-014-2023-in-semap/ | 03/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RURÓPOLIS - PA, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BRASÍLIA | R$0,10 | R$0,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$0,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RURÓPOLIS - PA, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BRASÍLIA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$0,10 | R$0,10 | Lote vencido por ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$0,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$0,10 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 11.489.276/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
19/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF