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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20230529002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980431
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 09:00
Publicação: 04/01/2024 09:58
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2024 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/01/2024 10:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/01/2024 10:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/01/2024 10:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2024 10:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2024 09:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2024 09:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2024 09:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/01/2024 09:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/01/2024 10:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2024 09:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2024 09:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE DE REFERÊNCIA | 04/01/2024 09:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Quarta-feira, 05 DE JULHO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.460 pagina 141 | 05/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-prorrogacaopregao-eletronico-srp-n-17/2023-497158159 | 18/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 23/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia jornal | 23/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 26/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1/2 CV COM TROCA DE PEÇAS | R$12.155,99 | R$12.150,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 2 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3,0 CV COM TROCA DE PEÇAS | R$18.696,01 | R$18.684,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 3 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1,5 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | R$15.926,66 | R$15.780,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 4 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 2,0 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | R$16.758,00 | R$16.722,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 5 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 4,0 CV COM TROCA DE PEÇAS | R$33.650,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 6 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 5,5 CV COM TROCA DE PEÇAS | R$38.650,00 | R$38.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3/4 CV COM TROCA DE PEÇAS | R$14.566,66 | R$14.560,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 8 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3,0 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | R$17.997,34 | R$17.986,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 9 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1/3 CV COM TROCA DE PEÇAS | R$9.752,34 | R$9.673,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 10 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3/4 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | R$13.116,01 | R$13.104,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 11 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1,0 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | R$14.495,99 | R$14.382,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.765,00 | R$205.291,00 | -0,23% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 4,0 CV COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.346,00 | R$33.650,00 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$33.600,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1/2 CV COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$675,33 | R$12.155,99 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$12.150,00-0,05% do valor de referência |
| 3 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3,0 CV COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$1.038,67 | R$18.696,01 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$18.684,00-0,06% do valor de referência |
| 4 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1,5 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$796,33 | R$15.926,66 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$15.780,00-0,92% do valor de referência |
| 5 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 2,0 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$931,00 | R$16.758,00 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$16.722,00-0,21% do valor de referência |
| 6 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1,0 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$805,33 | R$14.495,99 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$14.382,00-0,79% do valor de referência |
| 7 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3/4 CV COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$728,33 | R$14.566,66 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$14.560,00-0,05% do valor de referência |
| 8 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3,0 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$1.058,67 | R$17.997,34 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$17.986,00-0,06% do valor de referência |
| 9 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 1/3 CV COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$573,67 | R$9.752,34 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$9.673,00-0,81% do valor de referência |
| 10 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 3/4 CV MONO COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$728,67 | R$13.116,01 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$13.104,00-0,09% do valor de referência |
| 11 | REBOBINAGEM BOMBA SUBMERSA 5,5 CV COM TROCA DE PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.546,00 | R$38.650,00 | Lote vencido por R.R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$38.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 214 | R$10.228,00 | R$205.765,00 | R$205.291,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
R.R RIBEIRO LTDA 14.726.199/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF