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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 092/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2024 09:30
Publicação: 04/01/2024 10:38
Homologação: 24/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/04/2024 09:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/04/2024 09:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 09/04/2024 09:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 09/04/2024 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2024 10:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2024 10:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2024 10:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2024 10:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2024 09:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/01/2024 10:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/01/2024 10:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2024 10:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇAO-DIARIO DO PARA B13 | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇAO - DOU 427 | 28/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RESULTADO - DOU 211 SEÇÃO 3 | 25/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU PAG. 286 SEÇÃO 3 | 21/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇAO - IOEPA 98 | 28/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇAO-FAMEP PAG 68-69 | 28/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RESULTADO - FAMEP PAG. 83 e 84. | 25/01/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP PAG. 101 | 21/03/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ | 04/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DA FESTA JUNINA INTEGRADA, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED. | R$21.330,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR -58,98% do valor de referência |
| 2 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DO DESFILE CÍVICO, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED. | R$21.330,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR -58,98% do valor de referência |
| 3 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA A DEFINIR, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. FARDAMENTOS EXTRAS PARA EVENTUAIS PROJETOS QUE OCORRERÃO AO DECORRER DO ANO LETIVO, COMO: ESCOLHA DOS LIVROS DIDÁTICOS, SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, PROJETO DO AEE (ATENDIMENTO ESPECIAL EDUCACIONAL) E FORMAÇÃO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: A DEFINIR. | R$22.731,50 | R$9.625,00 | VENCEDOR -57,66% do valor de referência |
| 4 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED. | R$6.399,00 | R$2.625,00 | VENCEDOR -58,98% do valor de referência |
| 5 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL PIQUET, MANGA CURTA, GOLA POLO, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FARDA SEMED, FRENTE BORDADO COM O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, COM O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, TAMANHO A DEFINIR. COSTA LISA. | R$6.066,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR -57,96% do valor de referência |
| 6 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED/ FÓRUM/ CME. | R$8.532,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -58,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.388,50 | R$35.800,00 | -58,56% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DA FESTA JUNINA INTEGRADA, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$42,66 | R$21.330,00 | Lote vencido por MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA pelo valor de R$8.750,00-58,98% do valor de referência |
| 2 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DO DESFILE CÍVICO, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$42,66 | R$21.330,00 | Lote vencido por MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA pelo valor de R$8.750,00-58,98% do valor de referência |
| 3 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED/ FÓRUM/ CME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$42,66 | R$8.532,00 | Lote vencido por MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA pelo valor de R$3.500,00-58,98% do valor de referência |
| 4 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA PADRE, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRENTE SUBLIMADO COM O SLOGAM DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, TAMANHO A DEFINIR. COSTA, LOGO MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$42,66 | R$6.399,00 | Lote vencido por MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA pelo valor de R$2.625,00-58,98% do valor de referência |
| 5 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL PIQUET, MANGA CURTA, GOLA POLO, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FARDA SEMED, FRENTE BORDADO COM O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, COM O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, TAMANHO A DEFINIR. COSTA LISA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$60,66 | R$6.066,00 | Lote vencido por MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA pelo valor de R$2.550,00-57,96% do valor de referência |
| 6 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR XXXXXX, MATERIAL DRY FIT, MANGA CURTA, GOLA A DEFINIR, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. FARDAMENTOS EXTRAS PARA EVENTUAIS PROJETOS QUE OCORRERÃO AO DECORRER DO ANO LETIVO, COMO: ESCOLHA DOS LIVROS DIDÁTICOS, SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, PROJETO DO AEE (ATENDIMENTO ESPECIAL EDUCACIONAL) E FORMAÇÃO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: A DEFINIR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$41,33 | R$22.731,50 | Lote vencido por MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA pelo valor de R$9.625,00-57,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$272,63 | R$86.388,50 | R$35.800,00 | |||