Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 095/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 17/01/2024 09:30
Publicação: 04/01/2024 11:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2024 11:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2024 11:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇAO | 19/04/2024 09:09 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2024 11:21 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2024 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2024 09:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/01/2024 11:21 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2024 11:24 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2024 11:29 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇAO | 19/04/2024 09:09 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇAO - DIARIO DO PARÁ B13 | 28/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RETIFICAÇAO Nº PROCESSO - DIARIO DO PARÁ B10 | 02/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇAO - DOU 427 | 28/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇAO Nº PROCESSO-DOU 267 | 02/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇAO - DOU PAG. 241 SEÇAO 3 | 11/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇAO - IOEPA 98 | 28/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇAO Nº PROCESSO - IOEPA 51 | 02/01/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP 69 | 28/12/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇAO Nº PROCESSO - FAMEP 45 | 02/01/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇAO - FAMEP PAG. 123 | 11/04/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ | 04/01/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIAS A ELAS VINCULADAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$245.000,00 | R$245.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$245.000,00 | R$245.000,00 | R$0,00 | |||