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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2021/001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 10:00
Publicação: 04/01/2024 17:47
Homologação: 08/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA | 04/01/2024 17:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2024 17:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 04/01/2024 17:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/01/2024 17:47 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2024 17:43 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 04/01/2024 17:44 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/01/2024 17:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES/PA | 11/01/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | https://colares.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-001-2021-processo-no-2021-001-cotratacao-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-medicos-em-carater-de-emergencial-para-atendimento-de-pacientes-em-consultas-medicas/ | 04/01/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS 30 | R$18.750,00 | R$18.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTOES 12H | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONSULTAS 45 | R$28.125,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLANTOES 24H | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$86.875,00 | R$48.750,00 | -43,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS 30 | R$18.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTOES 12H | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONSULTAS 45 | R$28.125,00 | R$28.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLANTOES 24H | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$86.875,00 | R$38.125,00 | -56,12% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS 45 | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 45 | R$625,00 | R$28.125,00 | Lote vencido por YULEISY CARDONA FERIA pelo valor de R$28.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTOES 12H | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8 | R$1.250,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por YULEISY CARDONA FERIA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONSULTAS 30 | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30 | R$625,00 | R$18.750,00 | Lote vencido por FÁBIO SALES FROTA pelo valor de R$18.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLANTOES 24H | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por FÁBIO SALES FROTA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 95 | R$5.000,00 | R$86.875,00 | R$86.875,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
FÁBIO SALES FROTA 940.612.382-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2021
FIM
26/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
YULEISY CARDONA FERIA 079.107.081-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2021
FIM
26/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF