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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2015
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2015070501
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: pela nÃo disponibilizaÇÃo do sistema, nÃo foi disponÍvel informar em perÍodo hÁbil
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2015 09:00
Publicação: 02/07/2015 18:34
Homologação: 08/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2015 10:41 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2015 10:39 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2015 10:42 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_XXVII_021215_161015.PDF | 02/07/2015 18:25 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2015 18:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 26/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 26/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS | R$0,01 | R$1.003.400,00 | VENCEDOR 10.033.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$1.003.400,00 | 10.033.999.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos