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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2015-300602
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015180601
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: a nÃo disponibilizaÇÃo do sistema, impossibilitou o envio das informaÇÕes em tempo hÁbil.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 15:38
Homologação: 16/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 21/07/2015 11:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 11:22 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/08/2015 10:47 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 08:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_XIX_261115_153036.PDF | 02/07/2015 19:03 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COUTILÂNDIA | 03/07/2015 10:10 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 11:15 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 11:02 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 11:04 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 10:14 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do pará | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 30/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO COUTILÂNDIA | R$165.388,17 | R$162.363,61 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA | R$229.671,24 | R$224.701,17 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO | R$169.330,70 | R$176.178,66 | VENCEDOR 4,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$564.390,11 | R$563.243,44 | -0,20% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO COUTILÂNDIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO COUTILÂNDIA | UNIDADE | - | 1 | R$165.388,17 | R$165.388,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$165.388,17 | R$165.388,17 | |||
Lote 2: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA | UNIDADE | - | 229.671 | R$1,00 | R$229.671,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
229.671 | R$1,00 | R$229.671,24 | |||
Lote 3: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO | UNIDADE | - | 1 | R$169.330,70 | R$169.330,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$169.330,70 | R$169.330,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/06/2016