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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO/CARONA Nº A/2023-035 SEMASC
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/11.23.001 - SEMASC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2023 10:00
Publicação: 10/01/2024 14:36
Homologação: 29/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 10/01/2024 14:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2024 14:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 10/01/2024 14:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2024 14:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/01/2024 14:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2024 14:49 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 10/01/2024 14:49 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 10/01/2024 14:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 247 - SEÇÃO 3 - PAGINA 532 | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV - Nº 3403 - PAGINA 121 | 29/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 10/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$147.572,52 | R$147.572,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$147.572,52 | R$147.572,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D'ÁGUA - 1.000 L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$164,00 | R$1.968,00 |
| 2 | CAIXA D'ÁGUA - 2.000 L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$187,99 | R$1.503,92 |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA - 1M³ | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$124,99 | R$14.998,80 |
| 4 | CAIXA D'ÁGUA - 5.000 L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$264,99 | R$1.059,96 |
| 5 | LIMPEZA DE FOSSA - 5M³ | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$207,99 | R$124.794,00 |
| 6 | CAIXA D'ÁGUA - 3.000 L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$202,99 | R$3.247,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
760 | R$1.152,95 | R$147.572,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2023
FIM
29/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2024
FIM
29/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF