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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2023
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 17/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 10:30
Publicação: 10/01/2024 20:12
Homologação: 14/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2024 20:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2024 20:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2024 20:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 10/01/2024 20:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2024 20:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 08/2023 | 10/01/2024 20:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2024 20:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA | 10/01/2024 20:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/01/2024 20:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 10/01/2024 20:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2024 20:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 10/01/2024 20:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2024 20:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio de Carajás | 22/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 22/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da CMM | 22/08/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET | R$470.250,00 | R$357.900,00 | PARTICIPANTE -23,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$470.250,00 | R$357.900,00 | -23,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET | R$470.250,00 | R$356.000,00 | VENCEDOR -24,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$470.250,00 | R$356.000,00 | -24,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: BUFFET 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$25,00 | R$62.500,00 |
| 2 | KIT LANCHE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$12,50 | R$50.000,00 |
| 3 | COQUETEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$41,50 | R$166.000,00 |
| 4 | COFFEE BREAK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.500 | R$29,50 | R$191.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.000 | R$108,50 | R$470.250,00 | |||