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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2023
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 18/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 11:30
Publicação: 10/01/2024 20:43
Homologação: 14/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2024 20:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2024 20:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2024 20:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 10/01/2024 20:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2024 20:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 09/2023 | 10/01/2024 20:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2024 20:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA | 10/01/2024 20:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/01/2024 20:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 10/01/2024 20:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2024 20:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 10/01/2024 20:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2024 20:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio de Carajás | 22/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 22/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da CMM | 22/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACAS DE CONDECORAÇÃO | R$312.000,00 | R$310.000,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$312.000,00 | R$310.000,00 | -0,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PLACAS DE CONDECORAÇÃO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM ALUMÍNIO COM ACABAMENTO EM ADESIVO RESINADO, MEDINDO 19CM X 12CM, COM ESTOJO AVELUDADO PRETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$150,00 | R$97.500,00 |
| 2 | PLACA EM ALUMÍNIO SILKADO COM VERNIZ, MEDINDO 20CM X 15CM, COM ESTOJO AVELUDADO PRETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 520 | R$225,00 | R$117.000,00 |
| 3 | PLACA EM PVC DE ACESSIBILIDADE, CONFORME NORMA ABNT NBR 9050, EM TIPOGRAFIA BRAILLE E LÍNGUA PORTUGUESA EM ALTO RELEVO, MEDINDO 12CM X 8CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$130,00 | R$16.900,00 |
| 4 | PLACA EM CHAPA DE AÇO INOX MEDINDO 30 X 10 CM, COM PINTURA EM SILK, ACABAMENTO EM ADESIVO VINIL 3M IMPRESSO E RESINADO, COM APLICAÇÃO DE VERNIZ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$130,00 | R$33.800,00 |
| 5 | PLACA EM CHAPA DE AÇO INOX MEDINDO 25 X 12 CM, COM PINTURA EM SILK, E APLICAÇÃO DE VERNIZ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$115,00 | R$14.950,00 |
| 6 | PLACA EM ALUMÍNIO SILKADO COM VERNIZ, MEDINDO 22CM X 17CM, COM ESTOJO AVELUDADO PRETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$245,00 | R$31.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.820 | R$995,00 | R$312.000,00 | |||