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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 01/2023.
128002 - CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADM /02A/2023.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: material de alimentaÇÃo, material de limpeza e higienizaÇÃo e material de expediente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2023 10:00
Publicação: 01/02/2024 01:13
Homologação: 17/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/01/2024 23:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 18/04/2024 17:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/04/2024 17:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2024 17:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2024 17:25 |
| 6 | CARTA CONVITE | CONVITE | 30/01/2024 23:42 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 31/01/2024 01:41 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2024 23:46 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO CPL | 30/01/2024 23:46 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/01/2024 23:41 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/01/2024 23:42 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 01/02/2024 01:11 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2024 17:25 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2024 21:34 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 01/02/2024 01:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA CMU | 08/02/2023 |
| 2 | Site | PUBLICADO NO SITE DA CMU. | 08/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA TCM | 08/02/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1,00 | R$27.560,00 | VENCEDOR 2.755.900,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3,00 | R$27.560,00 | 918.566,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | R$1,00 | R$55.458,29 | VENCEDOR 5.545.729,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3,00 | R$55.458,29 | 1.848.509,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO. | R$1,00 | R$55.517,91 | VENCEDOR 5.551.691,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3,00 | R$55.517,91 | 1.850.497,00% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por SUPER MERCADO ARAGUAIA pelo valor de R$55.517,915.551.691,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por O CORINGÃO LTDA pelo valor de R$55.458,295.545.729,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por L V DE SOUSA-ME pelo valor de R$27.560,002.755.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$3,00 | R$3,00 | R$138.536,20 | |||