Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP099/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 099/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 08:30
Publicação: 03/07/2015 08:50
Homologação: 15/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/08/2015 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/11/2020 17:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/11/2020 17:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/11/2020 17:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2020 17:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/07/2015 08:50 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2015 10:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2020 17:36 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2020 17:37 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2020 17:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 228-2015_-_PARECER_PP099-2015_ASS_110815_101739.PDF | 03/07/2015 08:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2020 17:38 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2020 17:38 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2020 17:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 01/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 01/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$280.778,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$1.531.388,34 | R$1.520.300,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.812.166,88 | R$1.520.300,00 | -16,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$280.778,54 | R$190.000,00 | VENCEDOR -32,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$280.778,54 | R$190.000,00 | -32,33% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, CAMARAS DE AR E FITÕES. | UNIDADE | - | 1 | R$280.778,54 | R$280.778,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$280.778,54 | R$280.778,54 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.531.388,34 | R$1.531.388,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.531.388,34 | R$1.531.388,34 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA 05.003.678/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA 05.003.678/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016