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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2015
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 08:57
Homologação: 26/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 09/12/2015 09:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 09/12/2015 09:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/12/2015 09:24 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 09:22 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 09:25 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 09:45 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 09/12/2015 09:24 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 09:46 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 09:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 08:47 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 05/01/2016 19:52 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 09:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 12/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 12/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 12/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - CARNE | R$73.395,00 | R$72.990,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.395,00 | R$72.990,00 | -0,55% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - CARNE 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIGADO | QUILOGRAMA | - | 500 | R$13,33 | R$6.665,00 |
| 2 | CARNE COM OSSO DE BOA QUALIDADE | QUILOGRAMA | - | 600 | R$11,50 | R$6.900,00 |
| 3 | CARNE MOÍDA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$13,33 | R$13.330,00 |
| 4 | CARNE MACIÇA | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$15,50 | R$46.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.100 | R$53,66 | R$73.395,00 | |||
Lote 2: LOTE II - LEITE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS PRODUTOS SECUNDÁRIOS LEITE DE GADO | VOLUME | - | 6.000 | R$2,62 | R$15.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$2,62 | R$15.720,00 | |||