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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 005/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM.RE
Observação: registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2024 14:01
Publicação: 24/01/2024 12:14
Homologação: 19/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXOS | 23/01/2024 19:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/02/2024 12:59 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2024 12:40 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/01/2024 18:57 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°002-2024 | 23/01/2024 18:57 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/01/2024 19:00 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DE PROPOSTAS, SESSÕES E JULGAMENTOS | 27/02/2024 12:55 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 23/01/2024 19:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI INICIAL | 27/02/2024 13:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 24/01/2024 12:11 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2024 19:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2024 19:00 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br/app/editais/10221281000166/2024/2 | 24/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3420. PAG 25 e 26 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 24/01/2024 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | 27/02/2024 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Câmara Municipal de Itaituba | 24/01/2024 |
| 6 | Mural Físico | Mural da Câmara Municipal de Itaituba | 24/01/2024 |
| 7 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 24/01/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 27/02/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Municipal | 24/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$130.000,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR -6,15% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$126.400,00 | R$125.600,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$126.400,00 | R$125.600,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM | R$95.700,00 | R$88.350,00 | VENCEDOR -7,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$478.500,00 | R$461.550,00 | -3,54% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20.000 | R$6,50 | R$130.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$122.000,00-6,15% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15.000 | R$6,38 | R$95.700,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$88.350,00-7,68% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20.000 | R$6,32 | R$126.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$125.600,00-0,63% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20.000 | R$6,32 | R$126.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORT LTDA pelo valor de R$125.600,00-0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 75.000 | R$25,52 | R$478.500,00 | R$461.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AUTO POSTO NORT LTDA 33.598.500/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF