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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 88/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/02/2024 09:00
Publicação: 25/01/2024 06:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/01/2024 06:08 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/02/2024 11:20 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/01/2024 06:09 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA EXPLICATIVA | 25/01/2024 06:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 25/01/2024 06:10 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 25/01/2024 06:09 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 24/01/2024 05:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/01/2024 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM / REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$250,00 | R$500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA. MANUTENÇÃO PREVENTIVA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$150,00 | R$3.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA. MANUTENÇÃO PREVENTIVA. CENTRAL SPLIT 18.000 BTUS A 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41 | R$280,00 | R$11.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA. MANUTENÇÃO PREVENTIVA. CENTRAL SPLIT ATÉ 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$180,00 | R$9.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL. MANUTENÇÃO CORRETIVA. CENTRAL SPLIT 18.000 BTUS A 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 197 | R$280,00 | R$55.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL. MANUTENÇÃO CORRETIVA. CENTRAL SPLIT 36.000 BTUS A 48.000 BTUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$400,00 | R$5.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL. MANUTENÇÃO CORRETIVA. CENTRAL SPLIT ATÉ 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 149 | R$180,00 | R$26.820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL. RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE. CENTRAL SPLIT ATÉ 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 99 | R$250,00 | R$24.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | AR CONDICIONADO. MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE- CENTRAL AR - LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, REPAROS DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM E CABEAMENTO ELÉTRICO NAS CENTRAIS DE AR - 18000 BTU, 24000 BTU E 36000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$400,00 | R$800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | AR CONDICIONADO. MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE- CENTRAL AR - LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, REPAROS DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM E CABEAMENTO ELÉTRICO NAS CENTRAIS DE AR - 9000 BTU A 12000 BTU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$250,00 | R$750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | AR CONDICIONADO. REPOSIÇÃO DE GÁS. APLICAÇÃO: SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$150,00 | R$750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 585 | R$2.770,00 | R$139.090,00 | R$0,00 | |||