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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 012/2024/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2024 08:00
Publicação: 25/01/2024 14:46
Homologação: 27/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/05/2024 09:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2024 09:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 25/01/2024 14:44 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/01/2024 14:45 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 25/01/2024 14:45 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÕES | 09/02/2024 10:55 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 27/05/2024 09:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 09/02/2024 10:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGIM | 05/06/2024 10:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 25/01/2024 08:43 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/01/2024 14:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/01/2024 14:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL- DOU SEÇÃO 03 Nº 18, PAG 208 | 25/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3421, PAG. 37 | 25/01/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 25/01/2024 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/20 | 25/01/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 25/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS TIPO URBANO. | R$16.259.033,50 | R$11.310.632,00 | VENCEDOR -30,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.259.033,50 | R$11.310.632,00 | -30,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS TIPO URBANO. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.413.829 | R$11,50 | R$16.259.033,50 | Lote vencido por LOCAN-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA-EPP pelo valor de R$11.310.632,00-30,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.413.829 | R$11,50 | R$16.259.033,50 | R$11.310.632,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LOCAN-Locação de Máquinas e Veiculos LTDA-EPP 17.254.322/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
01/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF